Após duas semanas sem sessão, o plenário da Câmara marcou para esta terça-feira (4) a votação do projeto que permite transferir o controle de empresas aéreas nacionais para o capital estrangeiro.
De acordo com a proposta, o capital das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro.
Atualmente, o máximo de capital externo permitido nessas companhias é de 20%.
O projeto, sob a relatoria do deputado Paulo Azi, do Democratas baiano, propõe o fim da classificação dos hotéis pelo Ministério do Turismo, por meio de atribuição de estrelas.
Também está em pauta a medida provisória que acaba com o Fundo Soberano do Brasil. Este fundo é uma poupança criada em 2008, com o objetivo de atenuar o efeito de crises econômicas e fomentar projetos de interesse estratégico do país.
Os recursos do fundo, que somam mais de R$ 26 bilhões serão destinados, se aprovada a medida, ao pagamento da dívida pública federal.