A Comissão de Educação (CE) fará duas audiências públicas nesta semana para discutir a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Uma proposta de emenda Constitucional (PEC 65/2019) tem o objetivo de tornar permanente o fundo, além de aumentar os repasses da União progressivamente.
Ouça a reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.
O governo norte-americano baniu a chinesa Huawei e fez com que o Google suspendesse negócios com a empresa.
Além dos celulares, outros equipamentos também devem sofrer alterações, como os notebooks.
Com a administração de Donald Trump dificultando cada vez mais os acordos da chinesa com fabricantes norte-americanas, é de se esperar que outras empresas como a Microsoft siga o passo do Google.
Até o momento nada foi conformado oficialmente, mas a agência Bloomberg descobriu que outros gigantes da tecnologia, como Intel, Qualcomm e Broadcom, vão cortar o fornecimento de componentes para a Huawei.
Caso isso ocorra, os futuros notebooks da empresa não poderam sair com versões mais novas do Microsoft Windows.
Confira mais informações no áudio.
Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo.
A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ocorrer no dia 22 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros vão decidir sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde.
O pedido para a audiência pública foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
O encontro deve contar com representantes do Ministério da Saúde, Associação Nacional de Defensores Públicos e entidades que lutam pelos direitos das pessoas com doenças raras.
A reportagem é de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.
O Plenário do Senado aprovou na semana passada o projeto que altera a Política Nacional Sobre Drogas (PLC 37/2013), facilitando a internação compulsória de usuários crônicos e elevando a pena mínima para traficantes de 5 para 8 anos.
Os senadores também aprovaram a proposta da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que aumenta a segurança nas barragens através do desenvolvimento de novas tecnologias de redução de rejeitos e do reaproveitamento de resíduos industriais (PL 1.452/2019).
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu o presidente do Banco Central, que fez um balanço da política econômica do governo federal.
A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Após quase seis anos em tramitação no Congresso, a proposta que torna mais rígida a Lei Antidrogas (PLC 37/2013) foi aprovada pelo Senado e segue para a sanção.
O projeto é de autoria do então deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, e proíbe a liberação de qualquer droga no país, permite a internação compulsória de usuários crônicos e garante mais rigor na punição para pequenos traficantes.
Segundo o relator do projeto, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o ponto mais importante do texto é reforçar o tratamento de dependentes químicos.
Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Projeto (PL 1.452/2019) que altera a atual Política Nacional de Barragens (Lei 12.334, de 2010), da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Senado.
A proposta insere na lei a obrigação de as empresas adotarem práticas inovadoras para a redução de resíduos e seu reaproveitamento.
Relator da proposta, o senador Carlos Viana (PSD–MG), afirma que o projeto complementa a legislação brasileira, reforçando o tripé “segurança das vidas humanas, aproveitamento econômico e proteção ambiental”.
O projeto segue para a Câmara. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Projeto aprovado pelo Plenário do Senado (PLC 96/2017), que vai à sanção presidencial, prevê a obrigatoriedade de o policial incluir no Boletim de Ocorrência (BO) se a vítima de violência doméstica tem deficiência.
O registro policial, também conhecido como BO, também deverá esclarecer se a agressão sofrida pela mulher causou danos permanentes ou agravou a deficiência preexistente.
Segundo a relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES,) faltam dados sobre a violência doméstica contra mulheres com deficiência.
Já a senadora Juíza Selma (PSL-MT) pondera que essas informações poderão garantir uma investigação criminal , julgamento mais rápido e propiciar um melhor atendimento às vítimas.
Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
De acordo com dados da Polícia Federal, o número de venezuelanos que entraram no território brasileiro praticamente triplicou na terça-feira (30).
Conflitos
Na manhã de terça, o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado do também líder da oposição Leopoldo López, libertado da prisão domiciliar, no qual afirma que obteve o apoio de militares para derrubar o governo de Maduro.
Autoridades do governo negaram o apoio militar a Guaidó e Maduro garantiu manter a lealdade das Forças Armadas.
A situação levou a vários conflitos, principalmente na capital Caracas. Nesta quarta Guaidó convocou a população para realizar “a maior marcha da história” do país para derrubar o ditador Maduro.
Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem (30) pelo IBGE, mostram um dado preocupante.
Mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada no primeiro trimestre do ano, na comparação com o último trimestre de 2018.
Com isso, o total de pessoas à procura de emprego no país chegou a 13,4 milhões. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% atingidos no primeiro trimestre do ano passado.
As maiores quedas no número de ocupados foram no setor da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com menos 332 mil pessoas, seguido por Construção, com perda de 228 mil pessoas. Os outros setores ficaram estáveis.
A queda nas vendas de iPhones na China fez a receita e o lucro da Apple caírem no período de janeiro a março.
Resultados para o trimestre divulgados na terça-feira mostram que as vendas da empresa totalizaram 58 bilhões de dólares, com uma queda de 5 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já nos EUA houve aumento de receita. Apensar disso, os lucros líquidos caíram 16 por cento em relação ao ano anterior, registrando 11,5 bilhões de dólares.
Tim Cook, CEO da empresa, afirmou que houve melhora nas relações comerciais entre EUA e China, e que o otimismo entre consumidores também está aumentando. Ele disse ainda que está mais otimista com relação à economia chinesa.
