Semiárido pode ganhar 44 novos municípios

Um projeto de lei (PL 2.492/2019) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) quer incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro. Atualmente, 1.262 fazem parte da região, sendo apenas seis deles no Maranhão. Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A reportagem é de Marcella Cunha,…

CI pode votar redução de impactos ambientais do Minha Casa Minha Vida

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (11) o substitutivo ado senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto (PLS 253/2016) que prevê redução de impactos ambientais nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é economizar recursos naturais inclusive em imóveis usados pelo poder público. Ouça a reportagem de Raquel Teixeira,…

CMA analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe…

CI deve votar prorrogação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) articulam para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), junto com outros atores políticos relevantes, encaminhem um documento oficial ao Tribunal de Contas da União (TCU) propondo a suspensão do processo de renovação antecipada da malha ferroviária paulista. Este processo de renovação…

Criminalização do caixa dois é tema de audiência na CCJ

A criminalização do caixa dois utilizado em campanhas eleitorais, prevista em projeto discutido no Senado (PL 1.865/2019), foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foram ouvidos representantes de instituições de classe do Poder Judiciário. A reportagem é de Rodrigo Resende, Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Especialistas defendem mais unidades de preservação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu nesta quarta-feira (5) especialistas ambientais sobre a conservação dos biomas brasileiros. Eles defenderam a necessidade de criação de mais Unidades de Preservação. Para o vice-presidente da comissão, Jaques Wagner (PT-BA), é possível conciliar a sustentabilidade social com sustentabilidade ambiental. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Ouça…

Preservar o meio ambiente deve ser prioridade, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lembrou nesta quinta-feira (6), em Plenário, do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar se solidarizou com as vítimas de desastres ambientais no Brasil e afirmou estar de luto pela morte do Rio Doce, pelo aumento do desmatamento e também pelo Rio Araguaia. A data,…

Dano ambiental causado por filtros solares divide opinião de especialistas

Especialistas alertam sobre o dano causado aos recifes de corais por substâncias contidas nos filtros solares. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir projeto de lei do senador Lasier Martins (Pode-RS) que proíbe protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais (PL 616/2019). O pesquisador da…

Debatedores lamentam descumprimento de metas na educação

O cumprimento insuficiente das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) poderá ser agravado pelas restrições orçamentárias e pela orientação ideológica do governo federal, temem os debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (5). O evento marca o lançamento, no âmbito da CE, da Semana de Ação…

Falta de acordo adia votação de projeto que libera R$ 250 bilhões para o governo

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), já acertou com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, a convocação do Congresso Nacional para quarta-feira (12) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em…

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