Comunidades indígenas defendem volta da Funai para Ministério da Justiça

Em encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, argumentou que os índios perderam com a decisão do governo de retirar do Ministério da Justiça a Funai e a demarcação de terras. O senador Flávio Arns (Rede-PR) avalia que os Ministérios da Agricultura e…

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto (PLC 84/2018) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit completo para viabilizar o uso do cartão sem a necessidade de auxílio de terceiros. Ouça reportagem de Maurício de Santi, da Rádio…

Rede de saúde terá que oferecer assistência odontológica a internados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei da Câmara que obriga as redes pública e privada de saúde a oferecer assistência odontológica aos internados e também aos atendidos em regime domiciliar na modalidade de homecare (PLC 34/2013). O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que essa é uma questão de saúde…

Ministério Público aponta falhas em obras de programa habitacional em Marabá, no Pará

O Ministério Público Federal entrou esta semana com uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal e uma construtora, por causa de defeitos de construção em dois condomínios em Marabá, cidade do sudeste do Pará. Os condomínios fazem parte do programa federal de financiamento Minha Casa Minha Vida. Perícia do Ministério Público aponta falhas…

Sancionada lei que autoriza criação da Empresa Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (24), a lei que autoriza a criação da Empresa Simples de Crédito, que pode ser aberta por pessoa física interessada em usar o próprio dinheiro para oferecer empréstimos e financiamentos a microempresários. Carlos Melles, presidente do Sebrae, explica que a entidade será a responsável pela abertura desse tipo…

Rio de Janeiro registra 16 PMs mortos violentamente em 2019

Chegou a 16 o número de policias militares que tiveram morte violenta no Estado do Rio de Janeiro, em 2019. A vítima mais recente foi o capitão Anderson Azevedo Galvão, morto a tiros na tarde dessa terça-feira (23), no Pechincha, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. De acordo com a Polícia Militar, Anderson estava…

Avianca terá que pagar antecipadamente para operar em aeroportos da Infraero

Depois do cancelamento de mais de mil voos, devido ao pedido de recuperação judicial, a companhia aérea Avianca só vai operar nos aeroportos da Infraero mediante pagamento antecipado das taxas de operação. Segundo a Infraero, que administra os aeroportos sem concessão no país, a Avianca vem acumulando dívidas e vai ter que atender à condição…

Comissão de Fiscalização e Controle aprova investigação de preço dos combustíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprova pedido (PFS 01/2018) para Tribunal de Contas da União (TCU) investigar o preço dos combustíveis. Os senadores também vão ouvir representantes da Petrobrás e dos caminhoneiros para discutir os constantes reajustes nas bombas. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB–AL), os técnicos…

Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira, dia 30

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal, preservação do sigilo profissional, direito de exercer a profissão de acordo com a consciência e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias. Esses são alguns dos pontos previstos no Novo Código de Ética Médica, apresentado, nesta terça-feira (23), pelo Conselho Federal de…

Governo anuncia mudanças na Lei Rouanet; saiba as novas regras

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, nessa segunda-feira (22), em vídeo divulgado no twitter, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, que substituiu a Lei Rouanet. O valor máximo de financiamento por projeto passa de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. A soma de todas as propostas apresentadas por uma empresa…

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