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Comunidades indígenas defendem volta da Funai para Ministério da Justiça

Redação
25/04/2019

Em encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, argumentou que os índios perderam ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários

Redação
25/04/2019

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto (PLC 84/2018) determina que as pesso...

Rede de saúde terá que oferecer assistência odontológica a internados

Redação
25/04/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei da Câmara que obriga as redes pública e privada de saúde a oferecer assistência odontológica aos in...

Ministério Público aponta falhas em obras de programa habitacional em Marabá, no Pará

Agência Brasil
25/04/2019

O Ministério Público Federal entrou esta semana com uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal e uma construtora, por causa de defeitos de construção em dois co...

Sancionada lei que autoriza criação da Empresa Simples de Crédito

Agência Brasil
25/04/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (24), a lei que autoriza a criação da Empresa Simples de Crédito, que pode ser aberta por pessoa física interess...

Rio de Janeiro registra 16 PMs mortos violentamente em 2019

Agência Brasil
24/04/2019

Chegou a 16 o número de policias militares que tiveram morte violenta no Estado do Rio de Janeiro, em 2019. A vítima mais recente foi o capitão Anderson Azevedo Galvão, m...

Avianca terá que pagar antecipadamente para operar em aeroportos da Infraero

Agência Brasil
24/04/2019

Depois do cancelamento de mais de mil voos, devido ao pedido de recuperação judicial, a companhia aérea Avianca só vai operar nos aeroportos da Infraero mediante pagament...

Comissão de Fiscalização e Controle aprova investigação de preço dos combustíveis

Redação
23/04/2019

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprova pedido (PFS 01/2018) para Tribunal de Contas da União (TCU) investig...

Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira, dia 30

Agência Brasil
23/04/2019

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal, preservação do sigilo profissional, direito de exercer a profissão de acordo com a consciência e pos...

Governo anuncia mudanças na Lei Rouanet; saiba as novas regras

Agência Brasil
23/04/2019

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, nessa segunda-feira (22), em vídeo divulgado no twitter, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, que substituiu a L...

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