Categoria: AWRB

  • Bolsonaro apoia fala de general: “Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria”

    O Deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), apoiou a declaração do general-comandante Eduardo Villas Bôas, feita nesta terça-feira (3), de que o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”.

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    “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, disse o general.

    Bolsonaro escreveu em seu twitter que “o partido do Exército é o Brasil. Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um Soldado a serviço da Democracia e da Liberdade. Assim foi no passado e sempre será”.

    A fala de Villas Bôas recebeu apoio de diversos oficiais do Exército e foi entendida como um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que julga o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (04).

    Por outro lado, o também deputado Jean Wyllys (PSOL) criticou o que ele chamou de “chantagem” e “estímulo ao caos social”.

    “As mensagens são graves demais, são uma chantagem ao Supremo Tribunal Federal, talvez a maior chantagem desde a ditadura”, disse Jean Wyllys.

    Guilherme Boulos e Manuela d’Ávila também criticaram:

  • Polícia Federal vai investigar crime virtual de ódio contra mulheres

    A partir de hoje (4), a Polícia Federal (PF) será a responsável por investigar crimes virtuais contra as mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União , altera a Lei 10.446/2002, que trata sobre as infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

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    Nesse caso, a PF, hoje ligada ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, assume as investigações, com apoio dos órgãos de segurança pública locais.

    A publicação de hoje estabelece que a PF também vai investigar quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    Além desses crimes, também é competência da força federal, de acordo com a lei de 2002, a investigação de sequestro por motivação política ou em razão da função pública exercida pela vítima; de formação de cartel; e de crimes relativos à violação a direitos humanos.

    A PF trabalha em casos de furto, roubo ou receptação de cargas, quando houver indícios da atuação de grupos criminosos em mais de um estado; em casos de falsificação e venda, inclusive pela internet, de produtos para fins terapêuticos ou medicinais; e em casos de furto, roubo ou dano contra instituições financeiras, incluindo agências bancárias ou caixas eletrônicos, também quando a atuação dos criminosos for interestadual. Por: Agência Nacional

  • Lula assiste a julgamento do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 11h ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, onde assistirá hoje (4) ao julgamento do seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), às 14h.

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    Cerca de 100 militantes estão no local desde as 9h, num ato de apoio ao ex-presidente. O clima entre os apoiadores é de tranquilidade, com apresentação de bandas nordestinas e dança.

    A expectativa é que o ex-presidente discurse antes do início do julgamento. O habeas corpus em questão tem como objetivo impedir eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

    O ex-presidente obteve salvo-conduto para não ser preso até hoje, já que o julgamento do caso foi interrompido no dia 22 de março pelo STF. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de nove anos de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Por: Agência Brasil

  • Aneel aprova reajuste médio de 16,9% nas tarifas da CPFL

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (3) reajuste médio de 16,9% nas tarifas da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), empresa que atende 4,3 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do estado de São Paulo.

    Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento será de 11,11% e, para a baixa tensão, de 20,17%. Além das unidades residenciais, a baixa tensão inclui as unidades consumidoras de baixa renda, imóveis rurais, comerciais, de serviços e outras atividades. Também inclui a tarifa de iluminação pública.

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    O aumento na tarifa de energia, que já era esperado, entra em vigor no próximo domingo (8). O tema foi objeto de audiência públicas promovidas pela Aneel desde janeiro.

    O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária, processo realizado pela Aneel para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das distribuidoras. A revisão é realizada periodicamente em intervalos de quatro anos.

    “A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos”, justificou a Aneel. Por: Agência Brasil

  • Cabral fez 2281 viagens privadas em helicópteros do Estado diz MP

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira dama Adriana Ancelmo pela prática de diversos crimes, entre eles peculato, que é o desvio de dinheiro ou bem público para proveito próprio ou de terceiros.

    Isso porque, segundo o órgão, o casal fez 2.281 viagens com helicópteros do Estado, para fins particulares.

    O prejuízo para os cofres públicos, com o custeio de combustível e manutenção das aeronaves em função dessas viagens, foi de quase R$ 20 milhões.

    De acordo com a denúncia, Cabral usava o helicóptero, quase que diariamente, para dar expediente no Palácio Guanabara. Para isso ele percorria pouco mais de 3 quilômetros de carro, de sua casa no Leblon até o heliponto na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde pegava a aeronave para voar por cerca de sete quilômetros, até a sede do Governo, em Laranjeiras.

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    Nos fins de semana, as viagens tinham como destino a casa de veraneio do ex-governador, em um condomínio de luxo em Mangaratiba, no litoral sul do Rio. Já nas épocas de férias escolares, Cabral passava a fazer a rota Rio-Mangaratiba, praticamente todos os dias.

    Segundo depoimentos de testemunhas, em diversas ocasiões os helicópteros do governo foram usados para transportar parentes, amigos e empregados de Cabral, além de amigos e namoradas dos filhos do ex-governador.

    A investigação também mostrou que a ex-primeira dama tinha autonomia para solicitar viagens nas aeronaves do Estado e voar, mesmo sem a presença do ex-governador.

    Às sextas-feiras, era comum que Adriana Ancelmo fosse levada para Mangaratiba, sozinha, num horário. Mais tarde, a aeronave fazia o mesmo percurso com Cabral, também sozinho.

    O Ministério Público informou que foram feitas pelo menos 109 “revoadas”, termo irônico usado pelos pilotos para denominar o deslocamento simultâneo de três helicópteros do Estado até a casa de veraneio de Cabral.

    Essas “revoadas” eram feitas para buscar o ex-governador e sua família, além de empregados domésticos e convidados que estavam hospedados no local.

    Na denúncia também consta que Cabral solicitava aeronaves para o transporte de prestadores de serviços privados. Numa ocasião, uma “corretora de imóveis” foi levada do Rio até Mangaratiba para tratar de assuntos particulares do ex-governador.

    Em outra situação, durante o carnaval, o ex-governador determinou que após o término do desfile das escolas de samba seus convidados fossem levados de helicóptero diretamente do sambódromo para a casa de veraneio.

    O Ministério Público investiga também a compra de dois helicópteros de luxo para o Estado, no início do segundo mandato de Cabral, em 2011. Há suspeita de irregularidades nas licitações dessas duas compras, que custaram R$ 32 milhões.

    Procurada, a defesa do ex-governador afirmou, em nota, que a denúncia é infundada e foi formulada fora do contexto da época.

    O texto diz, ainda, que o Gabinete Militar da Casa Civil do Governo do Estado orientava ao então governador e seus familiares a não se deslocarem por terra, por questões de segurança, devido ao intenso combate a milicianos e traficantes feito por Cabral, em sua gestão.

    A reportagem também procurou a defesa de Adriana Ancelmo, mas não obteve retorno.

    Se condenados, Cabral e Adriana podem pegar até 12 anos de prisão, além de pagamento de multa e ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Por: Radioagência Nacional

  • Número de ocupados cresce entre menos escolarizados, jovens e mulheres, diz Ipea

    O recuo da taxa de desocupação é maior entre trabalhadores com ensino fundamental e médio, jovens e mulheres, concluiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura, publicada hoje (3).

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    Segundo o Ipea, apesar do aumento registrado no início do ano, devido à sazonalidade do período, a taxa de desocupação vem caindo na comparação interanual “de forma consistente e atinge todos os segmentos da população”, sendo mais intenso nesse grupo de trabalhadores.

    “Embora ainda se encontre em níveis muito abaixo dos observados no período pré-crise, o contingente de trabalhadores ocupados vem crescendo, na comparação interanual, desde o trimestre encerrado em julho de 2017, de tal modo que, em fevereiro de 2018, a taxa de expansão interanual apontada foi de 2%”, diz o Ipea.

    Entre os trabalhadores com ensino médio incompleto, a taxa de desocupação caiu de 24,2% para 20,4% entre primeiro e o último trimestre de 2017. Na mesma base de comparação, o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos recuou de 28,8% para 25,3%. No caso das mulheres, a desocupação passou de 15,8% para 13,2%. A mesma taxa para os homens recuou menos, ao passar de 12,2% para 10,5%.

    Rendimentos

    Os maiores aumentos salariais foram auferidos pelos homens (2,6%), pelos trabalhadores com ensino médio incompleto (5%) e pelos moradores das regiões Norte (5,4%) e Nordeste (4,3%), na comparação entre o primeiro e o quarto trimestre de 2017.

    O estudo do Ipea foi feito com base em em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por: Agência Brasil

  • DF terá esquema de segurança para protestos pró e contra habeas corpus de Lula

    O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), vai alterar a rotina dos moradores de Brasília, em especial daqueles que estiverem nas proximidades da Esplanada dos Ministérios. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), as forças de segurança farão alterações no trânsito da cidade “para garantir a segurança dos manifestantes”. As manifestações ficarão limitadas à Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Itens como balões e bonecos infláveis terão o acesso barrado na área da Esplanada.

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    O fluxo de veículos na zona central do Plano Piloto, próximo ao local onde ocorrerão as manifestações, será interditado a partir da meia-noite. Quem vier do Eixo Monumental sentido Museu Nacional, pela via S1, terá o acesso interrompido pouco antes da Catedral. Dali, o trânsito será desviado para a L2 Sul. Já quem vier da L2 Norte poderá acessar a N1, na direção do Teatro Nacional. O acesso ao Eixo Monumental via L4 Norte estará interditado.

    A exemplo do ocorrido durante a votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, haverá uma divisão entre os manifestantes favoráveis e contrários. Essa divisão será feita por meio de um corredor de policiamento ostensivo e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.

    Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais a ser usado na ocasião. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.

    O GDF disse que está prevista também uma manifestação organizada por ruralistas. Esta ficará concentrada no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. Por: Agência Brasil

  • Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

    Um grupo de advogados criminalistas entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.

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    Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do transito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.

    “Ninguém, absolutamente ninguém, será considerado culpado enquanto não esgotados todos os recursos. Daí decorre que, exceto nos casos de prisão em flagrante ou prisão provisória (temporária ou preventiva), uma pessoa só poderá ser presa depois de uma sentença condenatória definitiva (quando não houver mais possiblidade de julgamento). Gostemos ou não, a Constituição da República consagrou o princípio da presunção de inocência”, argumentam os advogados.

    O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex de Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Por: Agência Brasil

  • Importação de automóveis cresce 48% após fim do Inovar Auto

    Sem o programa Inovar Auto, que sobretaxava compras de automóveis de fora do Mercosul e do México, a importação de automóveis cresceu 48% no primeiro trimestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (2) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

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    Nos três primeiros meses do ano, o Brasil importou 50.876 veículos de passageiro, contra 34.342 unidades no primeiro trimestre de 2017.

    Em valores, o país importou US$ 922 milhões em automóveis de passageiros de janeiro a março, alta de 76% na comparação com os US$ 540 milhões importados no mesmo período de 2017. Atualmente, o governo negocia um novo regime automotivo, o Rota 2030, que não foi anunciado até agora.

    De 2012 a 2017, o Inovar Auto cobrou alíquota adicional de 30 pontos percentuais de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos produzidos fora do Brasil. A exceção foram Argentina e México, com os quais o Brasil estabeleceu cotas de importação que podiam escapar da sobretaxa.

    Com o término do Inovar Auto, no fim do ano passado, os demais países passaram a vender carros para o Brasil em condições de igualdade com México e Argentina. Mesmo assim, esses dois países concentraram 60% do crescimento das importações de veículos neste ano.

    “Nossa análise mostra que a principal parcela do crescimento se dá em razão do aumento das compras internas, pois a origem são países que já têm acordo automotivo com o Brasil, como Argentina e México, e que não eram objeto de alíquota adicional”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto.

    De acordo com Abrão Neto, entre os países sem acordo automotivo com o Brasil, que responderam pelos 40% de crescimento restante no primeiro trimestre, destacam-se a Alemanha, os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão.

    O crescimento das importações em ritmo superior ao aumento das exportações fez o saldo da balança comercial recuar em março. No mês passado, o Brasil exportou US$ 6,281 bilhões a mais do que importou, queda de 12% em relação ao saldo positivo de US$ 7,136 bilhões em março do ano passado.

    Para este ano, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços projeta superávit da balança comercial em torno de US$ 50 bilhões, abaixo do saldo positivo recorde de US$ 67 bilhões obtido no ano passado. Segundo Abrão Neto, o recuo deve-se à recuperação da economia, que está fazendo a população brasileira retomar o consumo de mercadorias importadas.

    Apesar da alta nas importações de automóveis, o secretário diz que o crescimento das importações está sendo salutar porque parte da alta está se destinando à aquisição de bens usados na produção. Nos três primeiros meses do ano, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos) cresceu 18,2%, e a importação de bens intermediários (insumos) subiu 9,8% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Em contrapartida, a compra de bens de consumo subiu 18,8%. Por: Agência Brasil

  • Produção do pré-sal bate recorde com 1,763 milhão de barris de óleo por dia

    A produção de petróleo e gás natural nos campos do pré-sal totalizou 1,763 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro, registrando crescimento de 2,3% em relação a janeiro e atingindo um novo recorde de produção na região.

    Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eles indicam que a produção dos campos do pré-sal já responde por mais da metade de todo o petróleo e o gás natural extraídos nas bacias sedimentares do país, com 53,3% da produção nacional.

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    Segundo a ANP, a produção de petróleo atingiu 1,408 milhão de barris por dia, havendo, ainda, 56 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 83 poços produtores. O recorde anterior de produção nos campos do pré-sal era de 1,723 milhão de óleo equivalente (petróleo e gás natural, resultado obtido em janeiro deste ano).

    Produção nacional

    Os dados divulgados pela ANP indicam que a produção de petróleo nos campos nacionais somou em fevereiro 2,617 milhões de barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 0,1% na comparação com janeiro, mas uma queda de 2,2%, se comparada com fevereiro de 2017.

    Já a produção de gás natural totalizou 110 milhões de m³ por dia. Houve uma queda de 2,3% na comparação com o mês anterior, mas neste caso um aumento de 3%, se comparado com o mesmo mês de 2017.

    Aproveitamento de gás natural

    O estudo da ANP indica que o país vem queimando cada vez menos gás natural e consequentemente aumentando o aproveitamento do produto no mercado interno e também o volume disponibilizado.

    Os números mostram, também, que o aproveitamento de gás natural no Brasil em fevereiro alcançou 96,7% do volume total produzido, tendo sido disponibilizados ao mercado 60,5 milhões de metros cúbicos por dia.

    A queima de gás somou 3,6 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 10,5% se comparada a janeiro e de 9% em relação ao mesmo mês em 2017.

    Campos produtores

    O campo de Lula, na Bacia de Santos, continua sendo o de maior produção de petróleo e gás natural do país, com uma média de 850 mil barris de petróleo por dia e outros 36,2 milhões de metros cúbicos diários (m3/d) de gás natural.

    Ainda no Campo de Lula, a FPSO Cidade de Saquarema (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural) foi a instalação com maior produção de petróleo, tendo extraído em fevereiro 150,3 mil barris de petróleo por dia por meio de sete poços a ela interligados.

    Os campos marítimos responderam por 95,5% do petróleo produzido e por 83,5% do gás natural. A produção nacional se deu a partir de 7.698 poços, sendo 704 marítimos e 6.994 terrestres. Já os campos operados pela Petrobras produziram 93,9% de todo o petróleo e gás natural extraído nos campos nacionais.

    Os dados de produção de fevereiro estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP. Por: Agência Brasil