Categoria: Política
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Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir das 9h. O presidente…
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Bolsonaro exige punição severa de responsável por drogas em voo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou nesta quarta-feira, por meio das redes sociais, como “inaceitável” a apreensão de drogas em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O episódio ocorreu na manhã de terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha na Espanha e resultou na prisão de um militar da Aeronáutica. “Apesar de não ter relação com minha equipe, o…
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Congresso promulga a Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) marcou a promulgação da Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite…
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Deputados retomam discussão do parecer da reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou na manhã de hoje (26) a quarta reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda há 47 parlamentares inscritos para falar contra ou a favor do relatório. A expectativa é que a fase de debates na comissão se encerre…
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Câmara inclui novas modalidades de compras públicas em projeto que altera lei de licitações
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou texto base do projeto que altera a lei de licitações. Os destaques apresentados para tentar mudar o texto do relator serão discutidos nesta quarta-feira (26). O projeto da nova lei de licitações cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao tema e regulamenta…
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Câmara do Rio rejeita pedido de impeachment de Crivella
Por 35 votos a 13, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou o processo de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, baseado em denúncia de infração político-administrativa, protocolada pelo servidor Fernando Lyra Reis. Houve uma abstenção. Em sessão na tarde desta terça-feira (25), os vereadores votaram a denúncia em três partes e,…
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Militar brasileiro é preso na Espanha por porte de drogas
O presidente Jair Bolsonaro publicou nota em sua conta oficial no Twitter hoje (25) confirmando a prisão de um militar brasileiro no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de transportar entorpecentes. O nome do militar, que pertence à Aeronáutica, não foi informado. Segundo informações do Comando da Aeronáutica, ele estava em uma aeronave da Força Aérea Brasileira…
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Decreto sobre porte de armas foi revogado para Congresso debater tema
A decisão de revogar o decreto sobre regras referentes às armas de fogo foi tomada pelo governo federal para que o Congresso possa discutir o porte do armamento. Segundo o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, o governo entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para discutir a…
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Votação da reforma da Previdência ainda depende de acordo entre partidos
A votação da reforma da previdência na Comissão Especial da Câmara ainda depende de acordo entre os partidos. Lideranças pedem mudanças no parecer do relator, Samuel Moreira, do PSDB, que tem passado os dias se reunindo com parlamentares. Diante das negociações, o presidente da comissão, Marcelo Ramos, afirma que não pode definir uma data para…
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Greenwald reitera autenticidade de material divulgado por site
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site jornalístico The Intercept Brasil, reiterou hoje (25) a autenticidade do material recebido de uma fonte anônima com supostas mensagens entre o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força-tarefa da Lava Jato entre…