Secretário diz que nada o deterá até que ditadura caia na Venezuela

Após visitar Cúcuta (na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro afirmou que não ficará em silêncio nem deixará a entidade internacional “até que a ditadura caia” na Venezuela. A afirmação ocorreu dois dias depois de Almagro afirmar que não descarta a hipótese…

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para…

Operação das Forças Armadas prende 16 pessoas em Angra dos Reis

As Forças Armadas já prenderam 16 pessoas em uma operação realizada em oito comunidades de Angra dos Reis, na costa sul fluminense. A ação, que faz parte das medidas da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, começou na manhã de ontem (13) e se estendeu por toda a noite e madrugada. Além das…

Projeto inclui instituições públicas não gratuitas no Prouni

Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018. O programa concede atualmente bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, com ou sem fins lucrativos. O objetivo da proposta é facilitar o acesso de estudantes carentes…

Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, completa hoje (14) seis meses. O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão. Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas,…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200…

PT deve indicar substituto de Lula nas próximas horas

O Partido dos Trabalhadores têm até hoje para indicar o substituto de Lula na chapa ao Planalto. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a defesa de Lula já entrou com novo recurso para tentar adiar essa troca. Os petistas dizem que as esperanças voltaram depois que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral,…

Comissão Senado do Futuro debate democratização dos meios de comunicação

As estratégias usadas pela grande mídia para se legitimar como único modelo possível de comunicação foram um dos problemas apontadas pelos especialistas que participaram de debate nesta segunda-feira (10). A audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) tinha como tema a democratização dos meios de comunicação. O professor José Salomão David Amorim, da Universidade…

Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo

Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos e servidores contratando familiares no Brasil. Diante dessa situação, alguns senadores apresentaram projetos para acabar de vez com a prática.…

TSE lacra códigos-fonte dos programas usados na urna eletrônica

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou e lacrou nesta quinta-feira (6) os códigos-fonte dos programas que serão utilizados na urna eletrônica nas eleições deste ano. A cerimônia simbólica marca o momento a partir do qual não é mais possível fazer qualquer alteração nos softwares utilizados na eleição. Neste momento, ainda…

Categoria: Política