Categoria: Política

Em agosto de 2020, entrará em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018. Mas até lá, ainda há diversos desafios e medidas que devem ser tomadas. A recomendação é de autoridades e pesquisadores na área que participaram de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não…

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve hoje  (18), na Câmara dos Deputados, na sessão da Comissão Especial da reforma da Previdência que começou a debater o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Aos jornalistas, o secretário, que já foi deputado federal, disse que foi “cumprimentar os colegas”.…

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para…

Começou com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13). Com 155 deputados inscritos para a fase de discussão da matéria no colegiado, as candidaturas para manifestações terminaram…

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado ontem (17). “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz…

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates. Pelo acordo alinhado com líderes de…

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, disse hoje (18) que o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu o momento adequado de realizar a troca do presidente dos Correios, general Juarez Cunha. Na semana passada, o presidente afirmou que vai trocar o comando da empresa devido ao fato de Cunha agir como “sindicalista”.…

A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados pode começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) a partir desta terça-feira (18). Um pedido de vista coletivo adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário, após apresentação na quinta-feira passada (13). Com sessões nesta segunda-feira (17)…

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, gaúcho de nascimento, tornou-se cidadão honorário do Rio de Janeiro. A homenagem, juntamente com a Medalha Pedro Ernesto, maior honraria da Câmara Municipal, foi recebida por Mourão na tarde desta segunda-feira (17). A cerimônia lotou as galerias da Casa, destinadas a convidados, e contou com presença maciça dos vereadores.…