Categoria: Política
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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser…
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STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros…
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STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira. Na semana passada, Benjamin já havia enviado à primeira instância da Justiça Federal duas investigações contra Pimentel, originadas na Operação Acrônimo, que investiga…
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Polícia Federal pode conduzir mais 5 anos de operações como a Lava Jato, diz-ex-diretor
O ex-diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, garante que a corporação possui material para realizar pelo menos mais 5 anos de operações como a Lava Jato no Brasil. Contudo, ele alertou que mudanças são necessárias no âmbito político para que o país veja resultados. “Esse negócio não vai parar. O que tinha de papel e…
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Temer pode ser preso assim que deixar a Presidência
O presidente Michel Temer (MDB) poderá acabar atrás das grades a partir de 1º de janeiro de 2019, quando deixa o cargo e fica à mercê da Justiça ordinária, admitiu em entrevista publicada nesta sexta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. “Hoje ninguém pode ser preso, principalmente no império da prisão preventiva. Meu…
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Senadores querem encaminhamento para pedido de impeachment de Gilmar Mendes
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São…
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Presos podem ser obrigados a pagar por permanência na cadeia
O projeto de lei que prevê que presidiários tenham que arcar com as despesas do Estado pela permanência na cadeia durante o cumprimento da pena foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (6). Se não houver recursos por parte de algum senador, o texto irá para a votação direto na Câmara…
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Parlamentares querem derrubar decreto que reduz incentivos da Zona Franca de Manaus
A cada dia que passa, a greve dos caminhoneiros, que foi encerrada na semana passada, continua trazendo mais prejuízos do que benefícios. Além da alta nos preços da Gasolina e Etanol, até hoje, quarta-feira (06), a distribuição de gás em diversas cidades, bem como o abastecimento de alimentos e demais produtos, não se normalizou. Vários…
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Gilmar Mendes manda soltar quatro presos da operação ‘Câmbio, Desligo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar quatro presos pela Polícia Federal (PF) na operação ‘Câmbio, Desligo’, que investiga um esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro. Os presos beneficiados pela decisão do ministro são os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos…