Categoria: Política

O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no voto do relator. “Tal medida [aumento do tempo…

Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 de hoje (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). O início dos trabalhous só foi possível depois que novas exigências da…

Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 de hoje (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). O início dos trabalhous só foi possível depois que novas exigências da…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reabre a possibilidade dos estados aderirem ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento das dívidas com a União e flexibiliza algumas contrapartidas que são exigidas dos estados, que terão mais tempo para regular as contas sem perder direito ao refinanciamento. O texto…

O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo em sua conta pessoal no Twitter dele e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante a partida do Flamengo contra o CSA, pelo Brasileirão. No vídeo, que dura 1 minuto e 48 segundos, os dois são aplaudidos e…

O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo em sua conta pessoal no Twitter dele e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante a partida do Flamengo contra o CSA, pelo Brasileirão. No vídeo, que dura 1 minuto e 48 segundos, os dois são aplaudidos e…

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei.  Em…

O Palácio do Planalto adotou cautela ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã (13) na comissão especial da reforma da Previdência…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise da…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2019 que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional. O texto estabelece que a análise das medidas provisórias será dividida…