Categoria: Política

O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto, que começou a ser apreciado ontem (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados, só teve a votação concluída na Casa no início da tarde desta quinta-feira (23). “A ideia do…

O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto, que começou a ser apreciado ontem (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados, só teve a votação concluída na Casa no início da tarde desta quinta-feira (23). “A ideia do…

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado. Pelo texto suprimido,…

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante,…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente desde o ano passado no âmbito da operação Furna da Onça, que investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos. São eles: André…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou hoje (23) a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou ontem (22) – por 228 votos – a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Ao analisarem a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19), os deputados rejeitaram…

A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, foi adiada para amanhã (23). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão por volta das 22h devido a polêmicas…

O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado na embaixada de Israel, em Brasília, na noite desta quarta-feira (22). Ele recebeu uma placa  no evento de comemoração dos 71 anos da criação do Estado de Israel. Ao discursar na cerimônia, ao lado embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o presidente falou da relação de proximidade dele…

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19)  e aprovou hoje (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.  Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original…

O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado incluiu o…