Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos…

Em parecer ao STF, PGR insiste para que Eduardo Cunha continue preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insistiu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha continue preso preventivamente em Curitiba, onde se encontra desde outubro de 2016. Para Dodge, a prisão ainda é justificada para impedir que Cunha volte a delinquir. “Imaginar que uma vida criminosa,…

STF absolve Renan Calheiros no caso Mônica Veloso

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar…

Bolsonaro apresenta boa resposta a tratamento

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, com função intestinal em recuperação, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde. Ele tem evolução clínica satisfatória e boa resposta ao tratamento até o momento. De acordo com o hospital, Bolsonaro está em jejum oral, recebendo…

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação…

Haddad diz que não dará indulto a Lula

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, comentou nesta terça-feira (18) a declaração do governador da Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que afirmou Haddad daria indulto ao ex-presidente Lula caso vença as eleições. “A resposta é não. Não ao indulto”, disse Fernando Haddad em sabatina realizada pela rádio CBN e pelo portal G1, após…

“Famílias com mãe e avó formam desajustados”, diz vice de Bolsonaro

O general da reserva, Hamilton Mourão, que é vice na chapa de Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (17) que famílias pobres sem pai e sem avô são fábricas de desajustados que fornecem mão-de-obra ao narcotráfico. “A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde…

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou hoje (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e…

Venezuela consegue apoio chinês para Plano de Recuperação Econômica, diz Maduro

O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, conta com o apoio chinês para o Plano de Recuperação Econômica do país. Nicolas Maduro esteve durante cinco dias na China, onde participou da XVI reunião da Comissão Mista entre ambos os países que teve lugar em Pequim. No encontro, Venezuela e China firmaram 28 novos acordos de cooperação em…

Secretário diz que nada o deterá até que ditadura caia na Venezuela

Após visitar Cúcuta (na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro afirmou que não ficará em silêncio nem deixará a entidade internacional “até que a ditadura caia” na Venezuela. A afirmação ocorreu dois dias depois de Almagro afirmar que não descarta a hipótese…

Categoria: Política