STF tem maioria contra recurso de Lula em julgamento virtual

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra mais um recurso para garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o placar do julgamento está em 7 a 1 e é realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que…

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para…

Operação das Forças Armadas prende 16 pessoas em Angra dos Reis

As Forças Armadas já prenderam 16 pessoas em uma operação realizada em oito comunidades de Angra dos Reis, na costa sul fluminense. A ação, que faz parte das medidas da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, começou na manhã de ontem (13) e se estendeu por toda a noite e madrugada. Além das…

Projeto inclui instituições públicas não gratuitas no Prouni

Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018. O programa concede atualmente bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, com ou sem fins lucrativos. O objetivo da proposta é facilitar o acesso de estudantes carentes…

Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, completa hoje (14) seis meses. O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão. Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas,…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200…

TRE do Paraná nega pedido de Lula para votar nas eleições de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi substituído ontem (11) por Fernando Haddad como cabeça de chapa na candidatura à Presidência, não poderá votar nas eleições de outubro. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Luiz Taro Oyama, atendendo a pedido feito por Lula. Segundo Oyama, para…

PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril,…

PT deve indicar substituto de Lula nas próximas horas

O Partido dos Trabalhadores têm até hoje para indicar o substituto de Lula na chapa ao Planalto. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a defesa de Lula já entrou com novo recurso para tentar adiar essa troca. Os petistas dizem que as esperanças voltaram depois que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral,…

Comissão Senado do Futuro debate democratização dos meios de comunicação

As estratégias usadas pela grande mídia para se legitimar como único modelo possível de comunicação foram um dos problemas apontadas pelos especialistas que participaram de debate nesta segunda-feira (10). A audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) tinha como tema a democratização dos meios de comunicação. O professor José Salomão David Amorim, da Universidade…

Categoria: Política