Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo

Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos e servidores contratando familiares no Brasil. Diante dessa situação, alguns senadores apresentaram projetos para acabar de vez com a prática.…

PT vai ser multado em R$ 500 mil caso volte a exibir Lula em propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda eleitoral do PT, que exibiu Lula como candidato à presidência. Além disso, o TSE determinou uma multa de 500 mil reais caso o partido volte a exibir o programa. As decisões são dos ministros Carlos Horbach e Luis Felipe Salomão. Eles mandaram o PT retirar imediatamente a…

Eleições 2018 | Mesmo após decisão do TSE, PT diz que vai tentar todos os recursos

A invalidação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou o PT diante do dilema entre prosseguir com o nome do ex-presidente, que está preso, ou designar Fernando Haddad, seu candidato a vice, para substituí-lo nas eleições de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou a candidatura de Lula após uma sessão de…

Campanha com menos tempo e dinheiro é desafio dos candidatos nesta eleição

A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, que começa nesta sexta-feira (31), será mais curta: vai durar 35 dias, 10 a menos que nas eleições anteriores. Esta é uma das mudanças na reforma política aprovada no ano passado. Pelas novas regras, o tempo reservado a cada candidato na disputa pela Presidência da República…

Campanha de Alckmin é acusada plágio

A partir desta sexta-feira (30), começa o horário eleitoral nas televisões e rádios de todo o país. Aproveitando a proximidade da data, o PSDB já divulgou um de seus vídeos da campanha de Geraldo Alckmin, mas algo chamou a atenção. No Twitter, internautas logo compararam a campanha com uma premiada propaganda inglesa, feita em 2007.…

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador Reguffe (sem partido-DF), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além da multa, os…

Redes sociais de Bolsonaro ganharam 175 mil novos fãs em menos de 24h

A entrevista de Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional, na noite desta terça-feira (29), deu o que falar e ficou entre os assuntos mais comentados pelos internautas durante horas. O site InfoMoney teve acesso a um levantamento realizado pela consultoria Bites, onde constatou-se que, após a entrevista, o candidato ganhou 175 mil novos fãs em menos…

Comissão Senado do Futuro vai debater a criminalização do assédio moral no trabalho

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai realizar uma audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho. A reunião começa a partir das 14h e terá caráter interativo. Foram convidados para a audiência a coordenadora geral do Coletivo Nacional de Trabalhadores Assédio Nunca, Maura Lúcia dos Anjos; o…

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível. No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam…

Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano

Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que cria o Estatuto do Cigano. O texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), traz definições sobre o povo cigano e garante direitos aos indivíduos dessa população, que no Brasil é estimada em 500 mil pessoas. O relatório do…

Categoria: Política