O Vaticano anunciou nesta sexta-feira (29) novas normas para combater os crimes de pedofilia e abusos sexuais na igreja. As normas entrarão em vigor no dia 1 de junho, em toda a cúria romana e na Cidade do Vaticano.
Entre as medidas estabelecidas pelo papa Francisco e pela nova lei 297, instituem a obrigação de denúncia penal sobre todo tipo de crime sexual, além de estabelecer que os órgãos judiciários do vaticano serão a jurisdição responsável pelos casos. Também ficou determinado que “seja removido de seus cargos o condenado por ter abuso de um menor ou de uma pessoa vulnerável”.
Um dos pontos mais sensíveis é o trecho que obriga todos os funcionários da cúria, núncios e diplomatas, “a apresentarem, sem retardo, denúncia ao promotor de justiça do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano que esteja no exercício de suas funções, assim que tiver notícia ou indício de que um menor ou pessoal vulnerável tenha sido vítima de um crime”.
Além disso foi estabelecido o prazo de 20 anos para prescrição de crimes de abusos sexuais.
Nos últimos anos, a Igreja Católica enfrentou uma série de processos de pedofilia em vários países, como o Chile e a Austrália, onde religiosos de alto escalão foram condenados. Francisco prometeu reforçar as leis, criar novas diretrizes dentro da cúria e fazer com que nenhuma denúncia seja ignorada.
