Relator suaviza regra de transição para serviço público e INSS

Os servidores públicos que ingressaram na carreira até 2003 terão direito a uma nova regra de transição, disse hoje (13) o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP). A pedido do governo, a regra será estendida aos trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo Instituto Nacional…

Presidente Bolsonaro pede desculpas à deputada Maria do Rosário

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o seu “integral e irrestrito respeito às mulheres”. “Naquele episódio, no…

Governo vai apresentar programa para substituir Mais Médicos

A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas. A informação é do secretário de Atenção Primária…

Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento,…

“O que ele fez não tem preço”, diz Bolsonaro sobre Moro na Lava Jato

O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (13) o trabalho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante sua atuação como juiz da Operação Lava Jato. “O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção”, disse Bolsonaro em conversa com…

Ex-secretário de obras de Kirchner é condenado por enriquecimento

A Justiça argentina condenou José López, ex-secretário de obras de Cristina Kirchner, a seis anos de prisão, por enriquecimento ilícito. López foi preso em 2016, em flagrante, tentando esconder malas com quase nove milhões de dólares em um convento durante a madrugada. O tribunal determinou ainda que o dinheiro encontrado nas malas seja distribuído, em partes…

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em exames periciais

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade na realização de exames periciais necessários à comprovação da agressão. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2017, aprovado nesta quinta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e…

Relator da reforma prevê economia de R$ 1,13 trilhão, em 10 anos

O impacto fiscal da reforma da Previdência com as alterações propostas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser de R$ 913,4 bilhões de economia em 10 anos. Além desse valor, o deputado prevê R$ 217 bilhões de receitas, também em 10 anos, com o fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao…

Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens

O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no voto do relator. “Tal medida [aumento do tempo…

Reunião para leitura de relatório da Previdência é iniciada na Câmara

Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 de hoje (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). O início dos trabalhous só foi possível depois que novas exigências da…

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