Categoria: Conexão News
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Governo quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida
O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou hoje (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz…
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Governo lança programa para Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia
O governo federal lançou hoje (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será instituída…
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Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino “tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados “a…
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STF adia decisão sobre licitação para venda de ações de estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5). A Corte…
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Brasil precisa reequilibrar contas e elevar produtividade para crescer
O país precisa superar o desequilíbrio fiscal e aumentar a produtividade para voltar a crescer, recomendou hoje (30) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Em nota, o órgão informou que a reforma da Previdência representa o primeiro desafio a ser superado, por estabilizar as contas públicas e reduzir as incertezas macroeconômicas, abrindo caminho para…
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São Paulo registrou 36 casos de sarampo desde janeiro
O estado de São Paulo registrou, de janeiro até agora, 36 casos de sarampo. Este é o maior número de casos da doença desde 1999 quando, em todo o ano, foram contabilizadas 94 pessoas com sarampo. O primeiro surto de 2019 ocorreu em Santos, com 21 casos, provenientes de um navio que atracou no porto da…
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Anac recomenda veto a proibição de cobrança por franquia de bagagem
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta de nota técnica encaminhada hoje (30) ao Ministério da Infraestrutura. Na semana…
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Senado deixa votação de MPs para último dia do prazo
Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara. Uma delas é a MP 871/2019—…
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Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira
O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas hoje (30),…
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Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro durante café da manhã com o presidente do Supremo…