Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área,…

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. A norma foi publicada no último dia 8 de maio. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou hoje (21), em entrevista a jornalistas, que um dos pontos…

Aneel aprova reajuste médio de 8,73% para consumidores da Cemig

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste tarifário médio de 8,73% para os consumidores da Cemig Distribuição S/A (Cemig-D). O efeito médio será de 10,71% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 7,89% para os de baixa tensão. Para os consumidores residenciais o reajuste será de 6,93%. A distribuidora…

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover…

Dólar tem maior queda diária em quatro meses e fecha a R$ 4,04

Num dia de reposição de perdas no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda, e a bolsa de valores subiu. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (21) vendido a R$ 4,048, com queda de R$ 0,057 (-1,39%). Esse foi o maior recuo diário desde 31 de janeiro, quando a divisa tinha caído 1,77%. No…

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia. “Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa…

MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

O Ministério da Educação publicou hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões.…

Chico Buarque recebe o Prêmio Camões pelo conjunto da obra

O compositor, cantor, dramaturgo e escritor carioca Chico Buarque, 74 anos, é o ganhador do 31º Prêmio Camões. O prêmio foi concedido hoje (21) e levou em consideração o conjunto da produção literária do artista. Considerado o principal prêmio de literatura em língua portuguesa, o Camões foi instituído em 1989 pelo Brasil e por Portugal. De acordo com o…

Termina primeira audiência do julgamento de Cristina Kirchner

A primeira audiência do julgamento da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner terminou na tarde de hoje (21), após três horas de leitura do processo. Ela é acusada de ter executado, junto com seu falecido marido, o também ex-presidente do país Néstor Kirchner, uma “divisão de papéis definidos e estratégicos” dentro e fora da estrutura do…

Brasil e China chegam a acordo sobre contencioso do açúcar

O Brasil e a China chegaram a um entendimento nas consultas sobre as salvaguardas do açúcar iniciadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil estava questionando na OMC a aplicação pelo país asiático de sobretaxas às importações de açúcar. O governo brasileiro também questionava a administração da quota de tarifas mantida pela China para…

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