Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator. A ginástica laboral prevista no PL 3.273/2019 terá uma duração…

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em exames periciais

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade na realização de exames periciais necessários à comprovação da agressão. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2017, aprovado nesta quinta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e…

Regulamentação de patinetes em debate na Subcomissão de Mobilidade Urbana

A regulamentação do uso de patinetes e bicicletas elétricas para o deslocamento urbano será tema de audiência pública nesta segunda-feira (10), na Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate terá foco na apresentação da minuta do projeto de lei em elaboração pelo senador Acir Gurgacz…

Policiais deverão registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência

Projeto aprovado pelo Plenário do Senado (PLC 96/2017), que vai à sanção presidencial, prevê a obrigatoriedade de o policial incluir no Boletim de Ocorrência (BO) se a vítima de violência doméstica tem deficiência. O registro policial, também conhecido como BO, também deverá esclarecer se a agressão sofrida pela mulher causou danos permanentes ou agravou a…

Entrada de venezuelanos no Brasil volta a crescer após conflitos

De acordo com dados da Polícia Federal, o número de venezuelanos que entraram no território brasileiro praticamente triplicou na terça-feira (30). Conflitos Na manhã de terça, o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado do também líder da oposição Leopoldo López, libertado da prisão domiciliar, no qual afirma…

Caos aumenta na Venezuela e senadores de Roraima pedem ação diplomática do Brasil

Muitos brasileiros e especialmente os cidadãos de Roraima assistiram com apreensão ao quadro de violência e confronto que aumentou o caos na Venezuela. O senador Mecias de Jesus (PRB–RR) defende que o governo brasileiro não interfira nos assuntos internos da Venezuela e apenas tente ajudar por meio da diplomacia. Também titular da Comissão de Relações…

Clima tenso na Venezuela: Há confrontos violentos entre militares do ditador Maduro e manifestantes

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, negou hoje (30) que tenha perdido o apoio das Forças Armadas do país. Mais cedo, Juan Guaidó, autodeclarado presidente, divulgou um vídeo nas redes sociais anunciando que as Forças Armadas tinham se aliado à oposição, abandonando o regime. Guaidó convocou um levante militar para depor o ditador Maduro e…

Chuvas e ventos deixam o Rio em estágio de atenção

A cidade do Rio de Janeiro permanece hoje (29) em estágio de atenção desde às 20h25 de ontem, em razão da possibilidade de chuva moderada a forte nas próximas horas. A mudança no nível de monitoramento, de vigilância (primeiro estágio) para atenção (segundo estágio), ocorreu após a chegada de uma frente fria que derrubou a…

INSS tem cerca de 3 milhões de processos com indícios de fraudes

Em audiência pública, a Comissão Mista da Medida Provisória MP 871/2019 discutiu as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo dados do presidente do INSS, Renato Vieira, existem cerca de 3 milhões de processos com indícios de fraudes para serem analisados, porém o órgão só tem capacidade de examinar 150 mil processos por…

Comunidades indígenas defendem volta da Funai para Ministério da Justiça

Em encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, argumentou que os índios perderam com a decisão do governo de retirar do Ministério da Justiça a Funai e a demarcação de terras. O senador Flávio Arns (Rede-PR) avalia que os Ministérios da Agricultura e…

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