Categoria: Conexão News

  • Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado

    O Senado vai analisar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. De autoria do deputado Vitor Valim (Pros-CE), o PLC 48/2018 terminou de chegar da Câmara e pretende instituir um banco de dados para reunir informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia.

    De acordo com o texto, o Cadastro Nacional de Pedófilos será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com os estados e municípios. Os entes públicos terão acesso ao cadastro e alimentarão o sistema por meio de seus órgãos de segurança pública, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

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    O autor ressalta que a pedofilia representa uma modalidade criminosa de extrema gravidade, pois incide sobre a parcela mais vulnerável da população, crianças e jovens, seja por meio de assédio sexual direto, uso das redes sociais da internet ou outros meios. O deputado cita dados da Safernet, ONG que luta contra crimes virtuais, para destacar que, em 2013, a pornografia infantil foi o crime virtual mais denunciado no Brasil, representando quase metade das denúncias.

    Para Valim, a criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos pode “racionalizar e agilizar a atuação das autoridades, além de facilitar a troca de informações com outros países”. Por Agência Senado.

  • Profissionais da imprensa condenam violência contra jornalistas e radialistas

    Nos últimos 12 anos, 38 jornalistas foram assassinados no Brasil por cumprir a sua tarefa de informar ao público de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mas apenas 10 desses crimes foram solucionados. Em audiência sobre violência contra jornalistas, promovida nesta segunda-feira (7) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), profissionais da área lamentaram os números elevados de casos de intimidação, censura e violência física contra comunicadores e condenaram a impunidade.

    Adauto Soares, coordenador de Comunicação e Informação da Representação da Unesco no Brasil, observou que há 25 anos a Assembleia Geral da ONU proclamou 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em uma tentativa de conscientizar o mundo para a luta a favor do direito de informar. Jornalistas continuam, no entanto, sendo mortos por investigar, denunciar e contar histórias, acrescentou.

    — Os assassinatos de jornalistas acontecem em todos os estados. Tanto nas periferias, quanto nas grandes cidades, no Nordeste, no Norte, nas regiões de fronteira – apontou.

    No Brasil, um profissional foi assassinado no ano passado. Foram registrados 82 casos de violência não letal em 2017, queda de 52% em relação ao ano anterior, conforme dados sintetizados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com base em informações da Unesco e da ONG Repórteres sem Fronteiras. Embora os dados indiquem uma redução nos casos de violência, o problema está longe de uma solução segundo Paulo Tonet Camargo, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

    — Não é alentador porque enquanto houver violência contra um jornalista que for não podemos tolerar. É um ataque à liberdade de imprensa – disse.

    Para Ana Dubeux, diretora de Redação do Correio Braziliense, a intolerância e a falta de compreensão sobre o papel do jornalista são algumas das razões que explicariam os ataques aos profissionais de comunicação.

    — Nossa principal missão é informar e não agradar. E muitas pessoas querem ser agradadas. Essa não é nossa função. Não é para isso que a gente trabalha. Sem liberdade de imprensa, a democracia não existe – disse.

    A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, afirmou que até 2013 os profissionais de imprensa eram perseguidos principalmente por políticos, incomodados com notícias desfavoráveis a eles, mas desde então, com o boom de manifestações e protestos, cresceram os casos de agressões feitas por policiais e manifestantes. Ela também denunciou o descaso das empresas de comunicação com a segurança dos profissionais e criticou a impunidade:

    — A impunidade é o combustível da violência – criticou.

    Os ataques contra a imprensa têm tornado mais difícil o trabalho dos profissionais de comunicação, conforme apontou Gulíver Leão, presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert).

    — Os profissionais estão sendo proibidos até de se aproximar de manifestações. A imprensa é apenas a mensageira, noticia fatos, mas o que vemos é a imprensa sendo colocada como vilã – disse.

    Durante o seminário, o presidente do Conselho de Comunicação Social, Murillo de Aragão, afirmou que o colegiado vai trabalhar para buscar soluções para o problema. Com informações da Agência Senado.

  • Violência contra jornalistas é tema de audiência do Conselho de Comunicação Social

    A violência contra jornalistas é tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promove na segunda-feira (7), com início às 9h na sala 3 da ala Alexandre Costa.

    As agressões a jornalistas registradas nos últimos meses durante cobertura de protestos políticos em São Paulo, Brasília e Curitiba tem gerado reações de entidades representativas dos jornalistas.

    A audiência contará com a participação do coordenador de Comunicação e Informação da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares; do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e do presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), Gulíver Augusto Leão.

    Também foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes; a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; o secretário jurídico adjunto da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), Josemar Pinheiro; e a diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux.

    Criado pela Constituição de 1988, com 13 membros titulares e igual número de suplentes, o Conselho de Comunicação Social tem como função a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito de suas atribuições previstas na Constituição Federal (Título VIII, Capítulo V, artigo 224) e na Lei 8.389/1991 (artigo 2º). Com informações da Agência Senado.

  • Projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos está pronto para ser votado na CAE

    A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) entregou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seu relatório sobre o projeto que proíbe uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos. Com isso, a proposta (PLC 70/2014) está pronta para entrar na pauta do colegiado. A tarefa de definir quais as proposições a serem votadas é do presidente da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-SP).

    O texto não só proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos em animais, como veda o comércio de produtos que tenham sido testados e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações.

    Os testes em animais só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver ‘graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético’ e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; que inexista método alternativo de teste.

    As empresas terão prazo de três anos para atualização de sua política de pesquisa e desenvolvimento e adaptação de sua infraestrutura para um modelo de inovação responsável. A proposição não gera qualquer impacto no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, pois se restringe ao teste de cosméticos e produtos de higiene pessoal.

    Conforme a relatora, 37 países, que constituem um enorme mercado consumidor, já aprovaram leis proibindo ou limitando testes em animais para cosméticos ou a venda de cosméticos testados em animais, incluindo os 28 países membros da União Europeia (UE).

    “Discussões similares estão acontecendo nos parlamentos de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão. A cada ano cresce o número de países que proíbem os testes cosméticos e a venda de produtos cosméticos recém-testados em animais. Isso resulta em uma série de consequências econômicas”, afirmou em seu voto a senadora Gleisi.

    O PLC 70/2014 já passou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

    Emendas

    Na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann manteve praticamente inalterado o relatório de Randolfe Rodrigues. Apenas apresentou três emendas: uma para melhorar a técnica legislativa; outra alterar a ementa e a terceira para impedir a utilização, na produção de cosméticos, de dados oriundos de testes em animais obtidos para os chamados “ingredientes de duplo uso”, que são aqueles que continuarão a ser testados em animais em outras cadeias produtivas, como na indústria farmacêutica ou de alimentos.

    Tramitação conjunta

    De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PLC 70/20154 tramita em conjunto com os projetos de lei do Senado 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e 45/2014, de Alvaro Dias (Pode-PR). As três proposições buscam impedir a utilização de animais em testes cosméticos, mas a relatora optou pela proposição da Câmara por ser mais detalhada. Com informações da Agência Senado.

  • Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa

    O desembargador Luiz Fernando Pinto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido do Facebook e concedeu efeito suspensivo que modifica a liminar concedida por um juiz de primeira instância na qual a rede social ficou obrigada a excluir publicações que contenham calúnias contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio de Janeiro em 14 de março. Com a nova decisão, somente deverão ser retiradas da internet as postagens cujos endereços eletrônicos sejam especificados por Anielle Franco e Mônica Benício, respectivamente irmã e viúva da vereadora, autoras da ação movida contra o Facebook.

    O efeito suspensivo foi concedido na quarta-feira (18). Na decisão anterior, o Facebook foi obrigado a excluir todos os conteúdos ofensivos sobre a vereadora Marielle Franco, e não apenas os citados pelas autoras da ação. A rede social deveria usar os instrumentos necessários para filtrar e coibir novas postagens caluniosas, podendo ser multada em R$ 500 mil em caso de descumprimento e até ter seus serviços suspensos.

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    Na visão do desembargador Luiz Fernando Pindo, “as determinações têm alcance e magnitude que, por ora, não podem ser atingidos, seja em razão do universo de usuários, na ordem de milhões, seja pela impossibilidade de conferir juízo de valor próprio a respeito do conteúdo de eventuais postagens de caráter ofensivo”. Ele também considerou que a rede social cumpriu de imediato a ordem e excluiu todas as publicações que haviam sido indicadas por Anielle Franco e Mônica Benício.

    Dias após o assassinato da vereadora, as advogadas da irmã e da viúva começaram uma campanha pedindo que denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagavam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news.

  • Explosão em posto de gasolina fere 4 pessoas em São Paulo

    Uma explosão destruiu hoje (17) de manhã um posto de gasolina na Casa Verde, zona norte paulistana. Quatro pessoas ficaram feridas. Uma delas foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e as demais pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

    Parte da cobertura do posto desabou e a loja de conveniência que funcionava no local ficou destruída.

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    Dois veículos que estavam no posto também foram atingidos. Os bombeiros que fizeram uma busca por outras possíveis vítimas nos escombros informaram que havia um forte cheiro de gás. A corporação usou 14 viaturas com apoio de helicóptero para atender o caso.

    Uma equipe da Defesa Civil compareceu ao local e acrescentou que, até o momento, não houve necessidade de interdição nas proximidades do local a explosão.

    De acordo com a Secretaria das Prefeituras Regionais, o posto tem licença de funcionamento. Uma escola estadual próxima ao posto teve as aulas suspensas e 700 alunos foram dispensados. A Secretaria de Educação informou que não houve feridos na escola. Com informações da Agência Brasil

  • Seul e Pyongyang podem anunciar fim da Guerra da Coreia após 65 anos

    A cúpula intercoreana do próximo dia 27 de abril pode ser histórica, já que é aguardado um grande anúncio por parte das duas Coreias e, segundo a mídia local nesta terça-feira, é grande a chance de que um acordo de paz seja fechado, pondo um fim oficial à Guerra da Coreia após 65 anos.

    O acordo para pôr fim às hostilidades entre Seul e Pyongyang vem sendo negociado pelas autoridades dos dois países, segundo o site sul-coreano Munhwa. Se fechado, o acerto para paz na Península da Coreia poderia ser anunciado em conjunto pelo presidente sul-coreano Moon Jae-in e pelo líder norte-coreano Kim Jong-un.

    Oficialmente, Coreia do Norte e Coreia do Sul continuam em guerra, sendo que um armistício (trégua) foi firmado em 1953, depois de três anos do início da Guerra da Coreia. De lá para cá, a península foi dividida em dois blocos distintos, com os Estados Unidos capitalista ao lado de Seul, e a União Soviética e os comunistas com Pyongyang.

    “A completa desnuclearização da península coreana é a tarefa mais urgente que temos diante de nós e uma tarefa que devemos completar pacificamente”, afirmou Moon, citado pela agência sul-coreana Yonhap, enquanto participava de um culto budista realizado para o sucesso de sua cúpula com o líder norte-coreano.

    Os líderes das duas Coreias devem se encontrar no vilarejo fronteiriço de Panmunjom, uma zona desmilitarizada (DMZ) cercada de tensão, soldados e armas – foi também o local da assinatura do armistício em 1953. De acordo com o Munhwa, autoridades dos dois países negociam “incluir questões de restituição da DMZ como um plano de prioridades para acabar com o confronto militar”.

    A desnuclearização da Coreia do Norte deverá estar no topo dos assuntos prioritários da cúpula entre os dois líderes, e um compromisso de Pyongyang em desmontar o seu programa nuclear tende a abrir espaço para que um acordo de paz seja firmado em caráter oficial. Para Moon, é tempo de buscar a reconciliação, coexistência e “derrubar o muro” entre as duas nações.

    Esta será a terceira cúpula intercoreana da história, tendo as outras duas sido realizadas em 2000 e 2007 – ambas realizadas em Pyongyang. Será a primeira vez que um líder da Coreia do Norte pisará oficialmente em território sul-coreano. Vale lembrar que os países já mantiveram 655 conversações desde 1971, com 55% delas tendo acontecido em Panmunjom.

    O sucesso ou fracasso da cúpula também deve ter impacto no aguardado encontro que Kim deve ter com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em data e local a serem definidos pelos dois países – possivelmente em maio ou junho. Com informações da Sputnik Brasil

  • MST ocupa fazenda de Oscar Maroni, autodenominado ‘magnata do sexo’

    Cerca de 300 integrantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta terça-feira (17), a Fazenda Santa Cecília, de propriedade de Oscar Maroni. A área fica em Araçatuba, interior de São Paulo.

    Esta é quarta ocupação do movimento na área do empresário, conhecido por agenciar casas de prostituição de luxo como o Bahamas Club, na cidade de São Paulo. As informações são do site Brasil de Fato.

    A fazenda possui cerca de 700 hectares, e já esteve envolvida em processos trabalhistas que a levaram a leilão em 2016. O MST exige que a área seja destinada à Reforma Agrária.

    A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e denuncia as violências de Oscar Maroni. Ao longo desta terça-feira, os movimentos populares ligados à Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam uma série de mobilizações em todo o Brasil.

    Autodenominado “magnata do sexo”, Maroni foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo de manter casa de prostituição e de “facilitar ou induzir a prostituição alheia” no Bahamas. O empresário foi condenado em primeira instância em 2011, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o absolveu em outubro de 2017. Por Sputniks Brasil

  • Trabalho a distância depende de mudança cultural, dizem especialistas

    A adoção do teletrabalho em larga escala ainda depende de mudanças culturais tanto das empresas e demais empregadores quanto dos gestores públicos, segundo os especialistas que participaram hoje (16) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. Um grupo de trabalho vem elaborando o texto com incentivos para o trabalho a distância, e deverá divulgar a primeira versão no final de junho.

    “Existe muito na cabeça do gestor achar que, para o cara trabalhar a distância, tem que ficar olhando para ver se ele está trabalhando”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), Cléo Carneiro, sobre hábitos que precisam ser superados.

    Carneiro destacou que são muitos os benefícios adquiridos no caso de trabalho em casa ou a partir de espaços mais próximos das residências, como escritórios coletivos de trabalho (coworking). “As pesquisas mostram que por essas razões a produtividade aumenta”, ressaltou.

    Pesquisa divulgada em 2017 pela organização não governamental Nossa São Paulo mostrou que 34% dos residentes na cidade de São Paulo gastam entre 1 e 2 horas para se descolar de casa para o trabalho. A média dos deslocamentos diários ficou em 2h02 para os que usam carro e de 2h11 para os passageiros do transporte público. Entre os entrevistados, 17% disseram que estudam ou trabalham em casa.

    Para o presidente da Sobratt, a melhora no desempenho dos trabalhadores está diretamente ligada aos ganhos de qualidade de vida. “Melhoria da qualidade de vida das pessoas, através da eliminação do tempo de deslocamento, eliminação do stress do trânsito, aumento do tempo para se dedicar à família, desenvolvimento profissional”, disse, ao relacionar o trabalho remoto a uma redução dos congestionamentos nas grandes cidades.

    Mudanças

    O especialista em mobilidade urbana da organização não governamental WRI, Guillermo Petzhold, defende que os empregadores precisam incorporar essa nova maneira de produzir para que possam ocorrer mudanças. “As organizações, sejam empresas privadas ou a prefeitura, que é um dos maiores empregadores da cidade, também têm papel fundamental em influenciar a forma como a gente se desloca”, ressaltou.

    Petzhold disse que o Poder Público tem papel importante para redirecionar os recursos investidos atualmente no transporte individual. “Também precisa de um trabalho de mudança cultural de incentivos econômicos e de políticas públicas para que isso seja implementado e gere benefícios para as nossas cidades”, acrescentou.

    Legislação

    Existem diversas ferramentas que permitem acompanhar o trabalho dos funcionários mesmo à distância, segundo o vice-presidente da empresa Mutant, Thiago Paretti. A empresa é especializada em desenvolver aplicativos para esse tipo de sistema. “O colaborador coloca o dedo e se loga [entra no sistema]. Em tempos randômicos (aleatórios), o aplicativo solicita que o trabalhador coloque o dedo novamente para verificar se é ele mesmo durante todo o horário de trabalho”, exemplificou, sobre tecnologias que permitem não só o monitoramento como a comunicação remota.

    Os possíveis riscos jurídicos aos empregados com o trabalho não presencial foram bastante reduzidos com a nova legislação trabalhista aprovada no ano passado, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Galindo. “Agora, a gente tem uma nova avenida. Com a aprovação da reforma trabalhista conseguimos reduzir drasticamente o risco jurídico que Havia no teletrabalho. O trabalho à distância agora está na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”. Por Agência Brasil

  • Por que submarinos russos venceriam em qualquer duelo com inimigos?

    Na península de Kamchatka submarinos russos simularam uma espécie de duelo. Ao comentar as manobras em entrevista ao serviço russo da Rádio Sputnik, o especialista militar Aleksei Leonkov contou como, para ele, poderia se desenrolar a situação em condições de combate reais.

    Os submarinos nucleares Vladimir Monomakh e Aleksandr Nevsky realizaram manobras na península de Kamchatka simulando um duelo, comunicou em coletiva de imprensa o chefe do Departamento de Informação do Distrito Militar Oriental para a Frota do Pacífico, capitão-de-fragata Nikolai Voskresensky.

    “De acordo com o plano da preparação militar, o cruzador submarino nuclear estratégico Vladimir Monomakh, treinando ações do submarino inserido em agrupamento, efetuou busca e vigilância de um submarino do suposto inimigo. Do lado opositor esteve atuando outro cruzador estratégico — o Aleksandr Nevsky”, disse ele.
    Conforme Voskresensky, as tripulações dos cruzadores estratégicos, “encenando uma situação de duelo”, efetuaram manobras de ataque e contra-ataque com uso de armas e meios hidroacústicos.

    Em entrevista ao serviço russo da Rádio Sputnik, o especialista militar Aleksei Leonkov comentou estes exercícios.

    “Treinamentos desse tipo com submarinos continuam atuais porque não se exclui que em sequência de algum conflito global ou local os submarinos possam se encontrar. Nesse caso, a única arma de luta destes submarinos são os torpedos”, disse o analista.

    Ele acrescentou que se um dos submarinos atinge o outro, ele priva de fato o possível adversário de certas vantagens no combate futuro. Conforme Leonkov, exercícios desses são necessários tanto na Rússia como nos EUA.

    Segundo ele, em circunstâncias reais durante a realização de tais “duelos” há algumas particularidades: “Os nossos submarinos do projeto Yasen têm um torpedo-míssil único que, ao contrário dos torpedos convencionais, supera a distância de 50 quilômetros até o submarino do inimigo hipotético com uma velocidade surpreendente.”

    Leonkov ressaltou que o torpedo inicia o movimento debaixo d’água, supera a maior parte da distância pelo ar, atingindo velocidade até 3.000 km/h, e depois ataca do ar para a água. Os adversários da Rússia não têm tais armas. “Por isso, há mais chances que em um ‘duelo’ de submarinos vença o nosso submarino”, concluiu. Com informações da Sputnik Brasil