Votação da reforma da Previdência em segundo turno fica para agosto

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o…

Comissão especial discute texto da Previdência aprovado na Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está reunida neste momento para consolidar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. A abertura dos trabalhos no colegiado, no entanto, tem sido marcada por questionamentos regimentais pela oposição. Pelo regimento da…

Câmara conclui votação da reforma da Previdência em primeiro turno

Depois de quatro dias de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial da reforma, que teve sessão extraordinária convocada para as 20h30 desta sexta. A última emenda de redação, que pretendia alterar a…

Câmara mantém nova fórmula de cálculo de aposentadorias

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques do PT que pretendiam reverter a mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias da reforma da Previdência. Com a decisão, está mantida a fórmula aprovada no texto-base, que considera o valor de 60% da média de todos os salários para quem se aposenta com o tempo…

INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir…

Câmara mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira (12), por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretendia excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte. Dessa forma, está mantido no texto a regra que define um benefício de 50% da média…

Entidades médicas questionam práticas de telemedicina

Entidades médicas nacionais questionam os serviços de telemedicina, como consulta à distância utilizando aplicativos. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (ABM), os serviços violam normas do setor e não asseguram uma prática correta para garantir aos pacientes um tratamento adequado. Notícias veiculadas na imprensa indicaram que até mesmo planos…

Presidente do BNDES anuncia nova diretoria

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (12), ao anunciar a nova diretoria do banco, que a atuação da instituição será reforçada como um banco de serviços para o Estado brasileiro, concentrando atividades em projetos de impacto social. Segundo Montezano, a principal mudança na direção da instituição…

Câmara reduz idade mínima de aposentadoria para professores

Por 465 votos a 25, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a redução da idade de aposentadoria para os professores. De autoria do PDT, o destaque diminui a idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). A redução vale apenas para professores federais, de instituições privadas e de municípios sem…

Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homens

As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para…

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