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Categoria: Sociedade

  • Imigração japonesa é homenageada em sessão no Plenário

    Em 1908, o navio Kasato Maru desembarcou no porto de Santos (SP) trazendo a primeira leva de pouco mais de 700 imigrantes japoneses ao Brasil. Hoje, o país abriga a maior comunidade de descendentes nipônicos do mundo, com 1,5 milhão de pessoas. Os 110 anos da chegada dos pioneiros asiáticos foram celebrados nesta segunda-feira (27) em uma sessão especial no Plenário do Senado.

    A convite do senador Hélio José (Pros-DF), representantes da comunidade japonesa no país participaram da homenagem e defenderam a integração e o estreitamento ainda maior dos laços entre os dois países, notadamente no esporte, na cultura, na economia, na ciência e na tecnologia.

    — Não fosse a vinda dos japoneses, o Brasil seria hoje menos plural e menos rico. Seria menos Brasil porque nada nos define melhor que a nossa diversidade. Eles nos ensinaram mais do que aprenderam, com certeza. A homenagem do Senado aos imigrantes se estende a todo o povo do país — afirmou o senador.

    O embaixador do Brasil no Japão, Eduardo Paes Saboia, ressaltou a relação entre as duas nações, as quais, segundo ele, “partilham de sólidos valores políticos, econômicos e humanos”.

    — Partilhamos valores comuns, como apreço pela paz, pela democracia e preocupação com o meio ambiente, além de horror a armas nucleares — destacou.

    Agroindústria

    O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do Grupo de Amizade Brasil-Japão, salientou que o país é a terceira maior potência econômica do mundo, atrás de Estados Unidos e China. Tem um povo determinado, que o levou a ser referência mundial no sistema de produção, na gestão empresarial e na inovação, tanto que abriga 40 das 100 empresas mais inovadoras do mundo.

    Segundo o deputado, o Brasil, por ter a maior colônia japonesa, se beneficia disso e colhe frutos:

    — O cerrado brasileiro passou a ser uma das áreas mais produtivas da agroindústria no país graças a eles — afirmou.

    Exposição

    A homenagem foi aberta com uma reportagem especial da Rádio Senado feita por ocasião do centenário da imigração. Após a reunião, os convidados participaram da abertura de uma exposição de registros históricos da imigração japonesa promovida pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação da Casa. A exposição está no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima e ficará aberta ao público até 31 de agosto.

    Também participaram da sessão o representante da embaixada do Japão, Osamu Yamanaka; o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão no Brasil, Akio Saito; o presidente das Associações Nipo-Brasileiras do Centro-Oeste, Hermínio Suguino; a assessora do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Cecília Ishitani; o monge budista Ademar Kyotoshi Sato; e o presidente da Associação Nikei do Brasil, Waldemar Hiroshi Umeda. Agência Senado.

  • Legalização de jogos de azar está pronta para votação

    A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território nacional.

    Pelo substitutivo do senador licenciado Benedito de Lira (PP-AL) à proposta, a regulamentação contempla o jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; bingos; cassinos em complexos integrados de lazer; apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line. O credenciamento para exploração do jogo de bingo e vídeo-bingo terá prazo de 20 anos, renovável por igual período, e será de responsabilidade dos estados. Já o dos cassinos terá validade de 30 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos.

    Após o envio do texto ao Plenário, depois de receber parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em março deste ano, foram apresentados dois requerimentos que precisam ser votados antes de os senadores analisarem o projeto.

    O primeiro (RQS 149/2018), do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), solicita a tramitação em conjunto de outro projeto (PLS 595/2015), que prevê a promoção do ecoturismo em unidades de conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde). A matéria estava na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do próprio Bezerra.

    O segundo requerimento (RQS 150/2018) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), solicita que o PLS 186/2014 seja encaminhado para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

    A proposta de legalizar os jogos de azar tinha sido aprovada no ano passado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), que poderia decidir de forma terminativa. Mas houve requerimento para que fosse votada antes na CCJ, onde a maioria dos senadores a rejeitou, seguindo as posições dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentaram votos em separado pela rejeição.

    Randolfe afirmou à época que o projeto era muito permissivo, amplo e carente de qualquer mecanismo de controle mais efetivo do Estado, cuja ausência poderia acarretar o uso da prática dos jogos de azar para a lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e evasão de receita.

    “Sua aprovação irá liberar a exploração dos jogos de azar sem que nenhuma autoridade governamental controle essa atividade, fomentando assim práticas criminosas”, apontou ao ler seu parecer.

    O senador argumentou que a legalização dos jogos teria “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador contumaz e não produziria aumento de receita tributária nem fomentaria o turismo no Brasil, como alegam os defensores do projeto.

    Na mesma linha, o senador Magno Malta (PR-ES) afirou que “não há motivos nem argumentos que demonstrem que legalizar a exploração dos jogos de azar no Brasil é decisão acertada. O projeto vende a imagem falsa de ‘salvação da economia’, com a alegação de que legalizar vai criar empregos e levar para os cofres públicos cerca de R$ 15 bi de impostos a mais, por ano. Esse número é fictício, irreal”.

    Clandestinidade

    Em resposta, Benedito de Lira sustentou que estabelecer um marco regulatório para os jogos ajudaria a enfrentar os problemas que já existem na clandestinidade:

    — É justamente a legalização dos jogos de fortuna que acabará com os jogos clandestinos. Tornar transparente essa atividade em muito ajudará no combate à lavagem de dinheiro. A legalização também permitirá atendimento aos viciados em jogos que na clandestinidade de hoje não possuem saída alguma. Se chegar hoje em São Paulo você vai encontrar muitas casas de bingo lotadas. Lavagem de dinheiro existe hoje porque tudo é feito às escondidas.

    Ciro Nogueira argumentou que o objetivo do projeto é garantir mais dinheiro aos cofres públicos, além de gerar milhares de empregos. Afirmou ainda que existe uma “cortina de fumaça”, como se o jogo já não fosse uma realidade:

    — O Brasil hoje é um dos países em que mais se joga no mundo. O mercado clandestino movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano. Por Agência Senado.

  • Aprovação automática de estudantes pode ser proibida

    A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser reprovado a cada ano.

    Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que a classificação em qualquer série, exceto na 1ª série do ensino fundamental, será feita por promoção (para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série anterior na própria escola); mediante transferência (para candidatos procedentes de outras escolas); ou por meio de avaliação elaborada pela escola. A proposta em análise na CE altera a lei, acrescentando que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática.

    O texto é resultado da análise de dois projetos que tramitam em conjunto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensinos fundamental e médio) por meio de promoção automática. Já o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/2017, do senador Wilder Morais (DEM-GO), acaba com o sistema de ciclos e estabelece a promoção em cada série ou ano “conforme o aproveitamento do aluno aferido pelo professor responsável”.

    Ao analisar as duas propostas, o relator, senador José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação do projeto que veio da Câmara por ser mais antigo, mas acrescentou emenda que revoga na LDB a possibilidade de progressão continuada.

    Segundo Medeiros, a progressão continuada foi implementada no Brasil sem que houvesse mudança estrutural e pedagógica no sistema que sustentasse esse modelo. “Observa-se, assim, que ela se transformou em aprovação automática dos alunos, que chegam ao final de cada etapa sem haverem adquirido competências mínimas e, por consequência, avançam os ciclos sem estarem prontos para o próximo, até que terminem seus estudos sem estarem preparados para o mercado de trabalho e para a vida”, sustenta o senador.

    Se aprovado, o texto seguirá para o Plenário do Senado. Por Agência Senado.

  • Pessoas cegas poderão receber cartões de crédito e débito em braile

    Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto em projeto (PLC 84/2018) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguarda designação de relator.

    O texto garante aos correntistas cegos, sem custo adicional, quando por eles solicitado, um kit que conterá uma etiqueta adesiva de filme transparente para ser fixada ao cartão com identificação em braile, se de crédito ou débito, e os seis dígitos finais do número.

    Também faz parte do kit um porta-cartão conveniente ao transporte do usuário que possibilite o acesso às informações necessárias, em braile, do número e tipo de cartão, da bandeira, do nome do emissor, da data de validade, do código de segurança e do nome do portador do cartão.

    Em sua justificativa do projeto, o autor, ex-deputado Rômulo Gouveia, falecido em maio deste ano, destacou que os dados do atual porta-cartão plástico em braile não permitem sua completa utilização. Caso ocorra um engano e o cartão de crédito ou de débito for guardado no porta-cartão errado, o cliente é prejudicado, pois no próprio cartão não há nenhuma informação em braile que possibilite sua identificação. Assim, o deficiente visual sempre necessitará da ajuda de outra pessoa ou outros meios para sua utilização.

    “O projeto visa proporcionar à população deficiente visual mais independência e segurança em suas operações financeiras com cartão de crédito”, explicou.

    O texto ainda destacou que no Brasil, cerca de 7% da população (16,5 milhões de pessoas) possui algum tipo de deficiência visual. Dessas, 15%, ou seja, 2,4 milhões de pessoas necessitam do Sistema Braile para acessar informações do seu dia a dia. Além disso, o deficiente visual é extremamente dependente dos seus cartões para uma maior garantia de sua autonomia, uma vez que a moeda corrente não possui identificação pelo toque.

    A proposta corresponde ao que prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que assegura o direito a informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos e serviços que lhe são prestados. Por Agência Senado.

  • Projeto facilita cópia de livros para fins didáticos

    A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    O PLS 172/2017 modifica a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 1998) ao permitir reproduções parciais ou integrais de obras literárias ou didáticas, desde que não editadas há mais de cinco anos e esgotadas há mais de um ano. Segundo Raupp, a legislação já prevê limitações ao direito do autor, mas é omissa ao não estabelecer a possibilidade de reprodução de obras esgotadas. A situação, segundo ele, impede que bibliotecas e instituições de ensino consigam difundir conhecimento.

    “É necessário, obviamente, ponderar o direito do autor e do editor com o interesse da coletividade em ter acesso ao conhecimento. Ademais, se a obra se encontra esgotada, e se a intenção da reprodução não é lucrativa, mas sim didática, não há qualquer prejuízo aos direitos autorais”, argumenta.

    A relatora do texto na CCJ é a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) e a decisão da comissão será terminativa.

    Outro projeto apresentado por Valdir Raupp, que ainda aguarda designação do relator na CCJ, também amplia a possibilidade de reprodução de livros ao prever que não constitui crime copiar até 25% da obra para uso privado e sem intuito de lucro. Por Agência Senado.

  • Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

    Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de Incentivo à Formação Superior (FIFS).

    Pela proposta do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o FIFS será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno. Os cursos contemplados pelo FIFS poderão ser presenciais ou à distância e os bolsistas deverão cumprir exigências de desempenho acadêmico para que não percam o benefício.

    O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta a decisão terminativa.

    Oportunidades

    Segundo Pedro Chaves, o FIFS se destina a complementar o Programa Universidade para Todos (Prouni), que opera com base em isenções tributárias para as instituições participantes, mas “parece ter chegado a certo limite”. Ele considera que um novo fundo, capaz de captar doações de pessoas físicas e jurídicas através de incentivos fiscais, poderá aumentar as oportunidades de ensino superior para alunos carentes.

    Na justificativa de seu projeto, o senador destacou que o número de matrículas em cursos de graduação se expandiu rapidamente nas últimas décadas, sendo o setor privado responsável por três quartos do total de alunos.

    “A despeito de algumas iniciativas para democratizar o acesso às instituições de ensino superior públicas, é o setor privado que abriga a maioria dos alunos de baixa renda. De fato, é notória a inversão que se dá no sistema educacional brasileiro, em que os mais ricos estudam em escolas privadas ao longo da educação básica, mas vão para o ensino superior público, justamente por terem obtido uma melhor formação de base”, explicou. Por Agência Senado.

  • No Brasil, Malala defende que a educação é o melhor investimento

    A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, em visita hoje (9) à capital paulista, defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. “O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação”, disse. Ela participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, no Auditório Ibirapuera.

    Malala é a pessoa mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz, aos 17 anos de idade. Com 15 anos, ela foi baleada pelo Talibã por se manifestar contra a proibição da educação para mulheres. A paquistanesa lembra que, quando era uma aluna em seu país, outras colegas de sua classe também defendiam a educação feminina. “A diferença é que os meus pais nunca me impediram de falar o que eu pensava”, disse.

    A ativista lembrou uma situação em que uma colega da escola chegou atrasada para aula. A garota tinha de esperar os pais saírem de casa e, assim, sair para estudar escondida. “O papel dos pais e das mães é fundamental no empoderamento feminino”, disse. “É importante que as mulheres se expressem, as mulheres têm que quebrar essas barreiras”, completou.

    Viagem ao Brasil

    A ativista disse que um dos seus objetivos no Brasil é “achar meios para que as 1,5 milhão de meninas [fora da escola] tenham acesso à educação”. Outra razão que levou Malala a viajar para o Brasil foi a força dos ativistas locais descobertos por ela. A ativista quer promover a educação entre as comunidades menos favorecidas do Brasil, especialmente as afro-brasileiras.

    “Trabalhando junto com os defensores da educação e podendo dar a todas as pessoas, que vem das camadas menos privilegiadas, a esperança de que todos em volta se sintam seguras em receber educação de alta qualidade”, disse. Malala afirmou ainda que vai anunciar, em breve, um projeto do Fundo Malala para que a educação seja abordada pelas campanhas eleitorais.

    Participou também do debate sobre o assunto, a ativista Tábata Amaral, de 24 anos, nascida na periferia de São Paulo, que representou o Brasil em competições internacionais de ciências e estuda astrofísica em Harvard. Tábata questionou sobre a possibilidade da união entre os ativistas internacionais. Em resposta, Malala disse acreditar na solução nascida entre os líderes comunitários. “Temos que ir às comunidades de base e trabalhar com os ativistas locais, que entendem os problemas e sabem a melhor maneira de resolvê-los”, disse.

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    Leitura

    Outra participante foi a escritora mineira Conceição Evaristo, doutora em literatura comparada e vencedora do Prêmio Jabuti na categoria contos pela obra Olhos d’Água (2014). Conceição destacou o poder da leitura e da escrita incentivados por Malala, já que a adolescente partilhou a sua história e luta em seu livro.

    “As pessoas que não têm acesso [à leitura], não têm uma cidadania incompleta. Que a sua presença fortifique essa ideia e o compromisso que o estado brasileiro precisa ter com a alfabetização”, disse a escritora. “A escrita amplia o seu papel, porque, enquanto leitor, você pode abarcar o mundo através da leitura. Mas quando você escreve, tem esse poder de intervenção no mundo”, acrescentou.

    Em resposta ao tema, Malala lembrou da história da própria mãe, que parou de estudar aos seis anos. “Como filha, estou lendo para a minha mãe, é uma experiência maravilhosa”, disse. Segundo a paquistanesa, a sua mãe está estudando novamente, e este é seu grande estímulo para continuar na buscar pela educação das mulheres. Por Agência Brasil.

  • 5 mudanças na alimentação que irão ajudar a sua pele

    Aquela frase “a gente é o que a gente come” é bem clichê, mas em alguns casos faz todo sentido. Um deles é a forma como a alimentação pode influenciar na saúde na nossa pele.

    Simples mudanças de hábitos podem impactar positivamente, caso o objetivo seja ter uma pele bonita e saudável, sem problemas de saúde.
    A priori, antes de qualquer mudança é bom ter em mente que quanto mais natural for os alimentos, melhor. Ou seja, evitar processamentos.

    Veja abaixo 5 dicas:

    1. Evite frituras

    Por mais convidativas e práticas que sejam, comê-las em excesso traz consequências visíveis para a pele, como aumenta de oleosidade, que consecutivamente resulta em acnes e cravos.

    2. Beba muita água

    Água é vida e por que não dizer também que é beleza? Uma pele bonita requer muita hidratação. O ser humano deve ingerir 1,5 a 2 litros de água por dia. Ao beber água estamos hidratando a pele de dentro pra fora e, consequentemente, retardando o envelhecimento.

    3. Consuma alimentos que contêm Vitamina A, C, D e E

    Outra dica para evitar o envelhecimento da pele, é regar o seu cardápio com alimentos ricos em vitamina A, C, D e E. A vitamina A pode ser encontrada em vegetais da cor amarela, vermelha e laranja como manga, morango e cenoura. A vitamina C está presente em muitas frutas como abacaxi, laranja, limão, acerola, tomate, goiaba, kiwi, caju, tangerina e nos vegetais da cor verde-escuro como espinafre, brócolis, rúcula, agrião e couve. A vitamina D é obtida principalmente na exposição ao sol, mas também está presente no ovo e nos peixes de água fria como bacalhau e sardinha. Já a vitamina E, pode ser encontrada nos óleos vegetais, lácteos integrais e também nos ovos.

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    4. Evite o consumo do álcool

    Beber para esquecer dos problemas é bom né? Mas cuidado se isso for algo feito praticamente todo dia. O álcool age na contramão de tudo o que a pele precisa. Além de deixá-la desidratada, já foi comprovado que o consumo em excesso causa flacidez e enfraquece o sistema imunológico, propiciando o surgimento de doenças como rosácea, alergias e outras dermatites.

    5. Reduza o açúcar

    Além de ser muito calórico e não conter nutrientes, o açúcar dificulta a produção do colágeno e elastina e aumenta a flacidez da pele.

  • Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível

    A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 foi divulgada hoje (2) pelo Ministério da Educação e já está disponível na página do programa. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino e comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição começa hoje e vai até o dia 10 de julho.

    A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A lista com a documentação necessária pode ser consultada na página do ProUni.

    O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

    O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho.

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    ProUni

    O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. Por Agência Brasil.

  • MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019

    A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

    Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito hoje (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

    “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

    O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021.

    Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

    Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019.

    Alfabetização antecipada

    A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.

    Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade.

    “A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos.

    Com o anúncio da mudança, ANA não será aplicada este ano.

    Ciências passarão a ser avaliadas

    As avaliações do 5º e do 9º ano, antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da natureza e ciências humanas.

    A mudança aproxima a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.

    Apesar de serem avaliadas em ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

    Segundo o ministro, a intenção é que ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de 2023.

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    Ensino Médio

    Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato.

    Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza.

    Inclusão de escolas privadas

    As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas”, diz o ministro da Educação.

    Aplicação eletrônica

    A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste. Por Agência Brasil.