Categoria: Sociedade

  • Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

    Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como Roberta Close e Rogéria, mas todas eram mulheres. Existir como homem trans, lembra ele, estava fora das possibilidades a que tinha acesso.

    “Me descobri com 17 anos. Eu sabia que existia a mulher trans, mas eu nunca tinha visto em lugar nenhum um homem trans”, conta ele, hoje com 27 anos. A descoberta veio com um personagem trans no seriado norte-americano The L Word. “Quando vi, eu pensei: ‘Eu também sou’”.

    Com uma luta política historicamente menos evidente que de outros grupos que celebram hoje (28) o Dia do Orgulho LGBT, os homens transexuais vivem um “boom” atualmente, acredita Patrick. Ele cita canais no YouTube, personagens em novelas e o reconhecimento de figuras históricas como João Nery, transhomem considerado pioneiro no Brasil.

    “A gente tem um movimento de travestis e transexuais que tem 40, 50 anos. E a gente está no boom agora”, diz ele, que ainda vê pouca mobilização política para enfrentar a invisibilidade. “Politicamente, a gente tem um caminho muito grande a seguir.”

    Morador de Vista Alegre, na zona norte do Rio de Janeiro, Patrick é operador de câmbio, mas se formou em jornalismo. A própria escolha da graduação foi um plano B, porque seu sonho era seguir a educação física para continuar no mundo da natação. Ele conta que praticou o esporte dos 3 aos 18 anos, mas a consciência de sua identidade de gênero foi tornando o maiô cada vez mais desconfortável. “Vi que não ia aguentar.”

    O meio jornalístico, porém, não facilitou em nada. Se na faculdade as chamadas e provas ainda exigiam o nome feminino, na busca por estágios, os documentos ainda inadequados ao seu gênero e o preconceito sabotavam suas oportunidades. “Já ouvi: ‘tudo bem, você é qualificado, mas em que banheiro a gente vai colocar você?’ A gente nunca é avaliado pelo potencial. Sempre pensam onde vão nos colocar para não ter nenhum tipo de problema”, conta ele, que viu as portas se fecharem por não ter conseguido experiência durante a faculdade. “Meu primeiro trabalho, com o diploma debaixo do braço, foi lavar copo.”

    Se para quem está iniciando a preparação para uma carreira o caminho é difícil, para quem já está estabelecido a discriminação também traz riscos. Leonardo Peçanha, de 36 anos, é ativista, especialista em gênero e professor de educação física. Ele conta que o impacto da transfobia pode fazer a pessoa trans perder não somente o emprego, mas a carreira.

    “Quando as pessoas trans que já tinham uma trajetória profissional perdem emprego, não é só no sentido de mandar embora. Elas perdem toda a carreira, porque todo mundo fica sabendo. Isso se espalha pelo meio profissional da pessoa, e ela fica desamparada.”

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    Um exemplo disso é a história de vida do próprio João Nery. Depois que ele se submeteu às cirurgias de redesignação sexual, ainda na década de 1970, seu diploma de psicólogo foi cassado, e ele perdeu sua forma de subsistência.

    Para Leonardo, a família pode fazer a diferença quando o mundo vira as costas para os homens trans. “Quando a família acolhe, é completamente diferente a vida da pessoa trans, porque ela não fica sozinha. As coisas se tornam menos difíceis, porque, quando acontecer algum caso de transfobia, você vai ter quem te acolher”, diz.

    Acesso à saúde

    Entre os obstáculos que os homens trans encontram em seu percurso, o acesso à saúde continua a ser um dos mais dramáticos. A necessidade de frequentar um ginecologista, a menor qualificação dos médicos para os procedimentos cirúrgicos e o acesso à terapia hormonal com acompanhamento profissional podem se tornar barreiras até quando se dispõe de um plano de saúde. Patrick lembra que a família o ajudou a pagar um plano na época em que nenhuma empresa o contratava.

    “A partir do plano, foi uma saga para conseguir um médico, porque a maioria diz ‘eu não entendo’, ‘eu não faço’, ‘não concordo’, ‘minha religião não permite’. Ainda tem isso, você está pagando e ainda tem que ouvir uma coisa dessas.”

    Leonardo concorda e conta que muitas vezes os endocrinologistas se recusam mesmo sabendo que os hormônios são semelhantes aos usados em tratamentos comuns de reposição hormonal. Na sala de espera do ginecologista, os constrangimentos são muitos e as consultas, muitas vezes, terminam em negativas de atendimento. “A saúde ainda é binária e está marcada pelas questões de gênero.”

    Integrante do do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis-RJ) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a defensora pública Letícia Furtado conta que as demandas de homens trans que chegam até o órgão estão ligadas principalmente a serviços de saúde. As dificuldades são ainda maiores que as encontradas pelas mulheres trans, conta a defensora, que exemplifica que a transgenitalização (correção do órgão genital), no caso deles, ainda é considerada um procedimento cirúrgico experimental por muitos profissionais. Para as cirurgias complementares, como a mastectomia, os obstáculos partem de planos de saúde ou unidades públicas que consideram o procedimento estético.

    “Para um homem trans, [a mastectomia] muitas vezes é fundamental e muitos relatam que é o que faz a grande diferença na vida deles, que é o momento que mexe com a masculinidade deles. Mas, como ainda consideram apenas uma cirurgia plástica, esse é um enfrentamento que estamos fazendo.”

    Para o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Luiz Montenegro, a decisão recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a transexualidade da lista de doenças mentais e incluí-la como incongruência de gênero nas questões de saúde sexual pode colaborar com um cenário de serviços mais acessíveis e profissionais mais sensíveis.

    “Havia uma patologização do que é uma condição humana, e que não tem nada a ver com doença”, argumenta. “A gente espera que os profissionais de saúde se sensibilizem. É necessário ter mais ambulatórios para pessoas trans ou que tenhamos profissionais de saúde engajados no cuidado das pessoas da maneira mais ampla possível?”, questiona. Por Agência Brasil.

  • Isenção de direitos autorais para rádios comunitárias é aprovada na Comissão de Educação

    As rádios comunitárias podem ficar isentas do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 410/2017, aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

    O projeto, de autoria do senador Hélio José (Pros-DF), altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) para isentar as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais pela veiculação de obras musicais e literomusicais, o que inclui os direitos conexos (relativos aos intérpretes e executantes). O parlamentar argumenta que o pagamento de direitos autorais é um dos principais fatores que têm dificultado ou inviabilizado as rádios comunitárias, que já não podem obter recursos com a venda de anúncios.

    – O objetivo é ajudar, não entrar em guerra de braço com ninguém. Estamos todos muito felizes – comemorou.

    A relatora na CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acredita que o texto vai viabilizar a continuidade da atuação dessas rádios, essenciais para desenvolvimento cultural, comunicativo e social das comunidades por elas alcançadas, e ampliar a democratização dos meios de comunicação do país, que apresentam perfil extremamente concentrado, quase um oligopólio nas propriedade das emissoras de radiodifusão e televisão. Ela fez algumas correções e ajustes de redação por emendas.

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    – É uma proposta para democratizar a comunicação popular – comemorou.

    O texto recebeu apoio de parlamentares de vários partidos. Representantes da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) também acompanharam a votação.

    – Esse projeto tira a cobrança muitas vezes abusiva e excessiva do Ecad sobre as comunitárias – disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

    Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Jorge Viana (PT-AC) afirmaram que as rádios comunitárias são geridas por locais, prestam serviços à comunidade e dão destaque a artistas regionais. Mesmo apoiando o texto, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que há distorções a serem corrigidas para evitar que ocorra a seguinte situação: “a rádio de político que é disfarçada de comunitária”.
    Propostas semelhantes

    Durante a votação, a senadora Ana Amélia (PP-RS) mencionou proposta de sua autoria com teor semelhante. O PLS 206/2012 desonera de tributos de execução musical a sonorização do quarto das pousadas, hotéis e pensões do país. Fátima Bezerra prometeu pautá-lo na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

    O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que levará aos líderes a sugestão de votação, em Plenário, do PLS 513/2017, que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço das rádios comunitárias. A matéria está pronta para inclusão na Ordem do Dia.

    Lindbergh Farias citou ainda a aprovação na CCJ, há poucos dias, do PLS 55/2016 e que agora aguarda análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O texto permite às rádios comunitárias e educativas custear suas operações através da venda de publicidade comercial. Da Agência Senado.

  • Copa 2018 | Judiciário vai reduzir expediente em dias de jogos do Brasil

    Você sabe quais serviços vão parar durante os jogos do Brasil na Copa? Praticamente todos, inclusive o Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que o Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia, que começa dia 14.

    Em pelo menos 40 tribunais espalhados pelo país, incluindo os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá expediente no turno em que ocorrer os jogos, havendo, com isso, a suspensão do atendimento ao público.

    No dia 22 de junho, quando a Seleção enfrenta a Costa Risca, à 9h no horário de Brasília, o atendimento ao público no CNJ e no STF ocorrerá somente a partir da tarde, entre 13h30 e 19h.

    Em 27 de junho, data em que o Brasil enfrenta a Sérvia às 15h, o atendimento começará às 7h30 e será interrompido às 13h.

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    Nos demais tribunais, o horário de atendimento em dias de jogos da Seleção o horário deve ser semelhante – entre às 13h e às 19h – quando as partidas forem pela manhã, e de 15h às 19h quando forem à tarde.

    Compensação

    Em todos os casos, mesmo sem atendimento ao público, os servidores poderão optar por cumprir a jornada normal, caso contrário terão de compensar as horas não trabalhadas em outro dia.

    Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte, sendo prevista também a remarcação de audiências que estavam previstas para essas datas.

    Na segunda-feira (4), o governo federal também estipulou um expediente diferenciado para o funcionamento de órgãos públicos em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Governos estaduais também têm implementado a medida. Com informações da Agência Brasil.

  • Exposição mostra o genocídio de ucranianos pela fome na década de 1930

    Foi inaugurada na quarta-feira (9) no Senado a exposição Ucrânia 1932-1933: Genocídio pela Fome. São 15 painéis montados na Senado Galeria (corredor de acesso ao Anexo 1) que mostram o contexto histórico e as consequências do programa de reorganização da agricultura dos estados soviéticos, durante o governo de Josef Stalin, que matou milhões de ucranianos. A mostra fica aberta à visitação do público até 18 de maio.

    O embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, abriu o evento agradecendo a oportunidade dada pelo gabinete do senador Alvaro Dias (Pode-PR) em realizar a exposição e ressaltou a necessidade de manter as lembranças do passado.

    — A solenidade de hoje é para olharmos o passado, avaliarmos o futuro e planejarmos o presente. Entre tantas coisas ruins que ocorreram no passado e que se vinculam ao presente, está, sem dúvida, o Holodomor ucraniano — disse. A palavra holodomor significa, em ucraniano, morte por fome. O termo é usado para descrever o extermínio por fome, programado pelo Estado soviético, de milhões de ucranianos no início da década de 1930.

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    Tronenko afirmou que o extermino de pessoas inocentes só foi possível devido à política de terror do regime soviético. Ele também culpou a repressão pela pouca divulgação da tragédia.

    — Se o Holodomor não tivesse sido calado e silenciado pela propaganda soviética, certamente o holocausto poderia ter sido evitado. O silêncio ensurdecedor dessa tragédia e a omissão criminosa desse fato hediondo fizeram com que a impunidade fosse possível de outras formas, com outros países.

    O embaixador lembrou que o Holodomor já foi reconhecido por dezenas de países, assim como por algumas câmaras de vereadores e assembleias legislativas brasileiras.

    — Nossa comunidade conta hoje com mais de 1 milhão de descendentes espalhados por todo o Brasil e aguarda ansiosa por uma posição brasileira a respeito do reconhecimento do Holodomor como genocídio ou crime contra a humanidade.

    O senador José Medeiros (Pode-MT), presente na inauguração, afirmou que a história é sempre contada pelos vencedores, que, no entanto, nem sempre contam a verdade. Ele lembrou que o tema do genocídio na Ucrânia já foi tratado em debate no Senado e elogiou a exposição.

    — É importante que eventos dessa natureza ocorram para que esses fatos sempre sejam lembrados. Não somente para a Ucrânia, mas para todos os povos.
    Exposição

    A mostra é uma iniciativa do gabinete do senador Alvaro Dias e da Embaixada da Ucrânia no Brasil. Otto Fernandes, assessor parlamentar do Senado, ressaltou que o objetivo é relembrar a tragédia e também levar mais informações sobre o acontecimento aos cidadãos.

    — É uma forma de lembrar o que os ucranianos chamam de genocídio. As imagens mostram como era o país antes, durante e depois da tragédia — disse Fernandes.

    Volodymyl Kokhno, representante da Embaixada da Ucrânia, explica que a exposição conta detalhes da catástrofe, também conhecida como “Holodomor, um massacre pela fome”.

    — O conhecimento desse fato é importante para que isso não seja repetido nunca mais. Após o Congresso Nacional, temos a intenção de levar a exposição a outros órgãos públicos da capital — afirmou Kokhno. Com informações da Agência Senado.

  • Intérprete em ação trabalhista será pago por parte perdedora

    As custas referentes a honorários de intérpretes nas ações trabalhistas caberão à parte derrotada. É o que determina a Lei 13.660/2018, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

    Os intérpretes judiciais são contratados nesses processos quando há a necessidade de oitivas com estrangeiros ou com pessoas que se expressam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara PLC 73/2011, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e vale a partir desta quarta-feira.

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    Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o PLC foi aprovado de forma terminativa, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável. Ele afirma que a proposta corrige uma injustiça flagrante.

    “É realmente absurdo que o trabalhador, ao necessitar do depoimento de uma testemunha estrangeira, tenha de pagar os honorários do intérprete judicial quando ele triunfar no processo trabalhista”.
    Crédito suplementar

    Foi publicada também nesta quarta-feira a Lei 13.662/2018, que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo federal (PLN 4/2018). Uma das destinações do crédito será a integração, pela Presidência da República, de conhecimentos estratégicos, táticos e operacionais em subsídio às ações do Plano de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.

    Os R$ 3 bilhões vêm da anulação de dotações orçamentárias e de emendas de comissão e de bancadas estaduais de execução não obrigatória. O PLN 4/2018 tinha valor original de R$ 4,2 bilhões. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), explicou que fez alguns ajustes no texto, cancelando o remanejamento de pouco mais de R$ 1,1 bilhão. Com informações da Agência Senado.

  • Desiludido com a pesquisa científica no Brasil? A China está a procura de pesquisadores brasileiros

    De olho na capacidade profissional de pesquisadores brasileiros e latinoamericanos, e com um orçamento de US$ 280 bilhões para investir em projetos científicos e tecnológicos, a China está recrutando profissionais para trabalhar em instituições de ponta no país por um prazo de seis meses a um ano renováveis.

    As inscrições estão abertas para diversas áreas, e o candidato deve ter, no máximo, 45 anos, experiência de cinco anos em pesquisa ou ter o doutorado concluído. Para ser contratado, os interessados devem contatar universidades e instituições públicas chinesas e apresentar suas qualificações. Vale notar que, desde 2016, a China lidera a pesquisa tecnológica mundial, deixando o país no primeiro lugar do ranking em pedidos e autorizações de patentes (1,2 milhão de projetos) e novas concepções tecnológicas (322 mil).

    Falando à Sputnik Brasil, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, confirma não só o crescente interesse chinês como também de outros países na atração de pesquisadores brasileiros, lamenta a situação e se mostra preocupado com o futuro do desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

    “A China já há alguns anos está dando uma importância extrema ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Basta ver que em plena época de crise. Em 2012, eles aumentaram o financiamento de pesquisa básica em 26% em relação ao ano anterior, estão contratando pesquisadores em várias partes do mundo, pagando salários bastante competitivos, investindo não só na pesquisa que tem aplicação a mais curto prazo mas também na básica, a que promove a revolução em nosso cotidiano, a que dá origem ao que chamamos de inovação disruptiva”, diz Davidovich.

    O presidente da ABC lembra que os chineses estão na dianteira tecnológica há tempos. Em 2016, por exemplo, lançaram um satélite artificial de comunicação quântica que permite experimentos na fronteira do conhecimento, passando os Estados Unidos. Segundo Davidovich, eles estão com recorde de patentes em várias áreas e criando diversas instituições. Mesmo nos EUA, diz, há um esforço nesse sentido. O próprio Congresso americano vetou os cortes determinados pelo presidente Donald Trump em ciência e tecnologia e ainda promoveu um aumento de 8% no orçamento da NASA, de 5% nos institutos nacionais de saúde e de 4% no Conselho Nacional de Pesquisas, além de um acréscimo de US$ 20 bilhões sobre o orçamento de 2017.

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    “Há um movimento internacional que reconhece que o investimento em ciência e inovação tecnológica é a melhor maneira de combater a crise. A União Europeia chegou a um acordo pelo qual vai atingir, em 2020, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento em pesquisa e desenvolvimento, enquanto no Brasil estamos estacionados em torno de 1%. São jovens pesquisadores que saem atraídos pela China e por outros países. Se pegarmos o orçamento que foi aprovado pelo Congresso para esse ano para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para a área de custeio e capital (recursos que vão para pesquisa), foi pouco mais de R$ 4 bilhões, isso representa 40% do que tínhamos em 2010”, desabafa o presidente da ABC.

    Davidovich diz não saber de uma estratégia política que vise a diminuir o protagonismo internacional do Brasil, mas assegura que as políticas que estão sendo adotadas acarretam exatamente isso, e em prejuízo também da população que deixa de usufruir de descobertas da ciência que podem ser usadas para melhorar a saúde, a segurança alimentar, a utilização da energia e impactar várias áreas do desenvolvimento. Segundo ele, o orçamento para ciência e tecnologia foi aumentando até 2010 e a partir de então começou a ter flutuações. Em 2013 atingiu o pico e começou a diminuir, com os maiores cortes ocorrendo nos últimos dois anos.

    “Se olharmos para a área de agricultura, que tem sido considerado o grande esteio da economia brasileira, é bom lembrar que alcançamos esse nível graças à ciência brasileira, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Queria lembrar que uma heroína brasileira é a professora Johanna Dobereiner, vice-presidente da ABC. Fazendo pesquisas em um laboratório da Embrapa aqui no Estado do Rio e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ela desenvolveu um método de absorver nitrogênio para plantas usando bactérias. Graças a esse método,a produtividade da soja no Brasil foi aumentada quatro vezes na média e, em algumas regiões, de sete a oito”, afirma Davidovich.

    Para o presidente da ABC, esse método liberou o Brasil da importação de adubo nitrogenado, o que rendeu uma economia ao país de US$ 13 bilhões só no ano passado. Segundo ele, a tecnologia que o país desenvolveu na agricultura também tende a ficar obsoleta, daí a importância da continuidade das pesquisas. Davidovich diz que o próprio agronegócio também está sendo prejudicado pelos cortes orçamentários.

    “A China está comprando terras e soja na África, que será muito mais barata do que a brasileira, porque o frete é mais barato. Temos que olhar o que está acontecendo no mundo e alavancar a ciência e a tecnologia no Brasil para que possamos sempre ser competitivos. Esse valor foi construído durante décadas. Lá no final do século 19, início do 20, tivemos a inauguração do Instituto Agronômico de Campinas, da Escola Superior Luiz de Queiróz (SP) que começaram a formar os profissionais que seriam fundamentais para uma Embrapa. Essas vitórias em certames internacionais são devidas ao desenvolvimento de instituições como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), em 1951, de uma Capes. Construir isso leva décadas. Destruir você consegue fazer em dois anos”, conclui Davidovich.

    Maiores informações sobre vaga para pesquisadores na China podem ser obtidas pelo email: tysp@cstec.org.cn ou pelo endereço 54 Sanlihe Road, Beijing 100 045, China. Com informações da Sputnik Brasil

  • Prazo para solicitar isenção no Enem 2018 termina hoje (15/04)

    Está chegando ao fim o prazo para solicitar isenção na inscrição do Enem 2018. É possível realizar a solicitação até às 23h29 deste domingo (15/04), no próprio site do exame. Clique aqui.

    O resultado da solicitação será divulgado no dia 23 de abril, contudo os candidatos podem verificar se a isenção foi concedida, fazendo login no site.

    Vale lembrar que esse benefício é válido apenas para:

    – Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
    – Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
    – Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
    – Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima.

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    Outra coisa é que o pedido de isenção não garante a inscrição no exame. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio.