Com lágrimas e gritos de alegria, a comunidade LGBT da Índia celebrou nesta quinta-feira (6) a decisão da Suprema Corte do país de descriminalizar a homossexualidade. A decisão invalida a prisão a gays, prevista em um código penal que data da época colonial britânica.
Em uma decisão unânime, cinco juízes consideraram ilegal o artigo que considera as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo como um crime. A lei “se tornou uma arma de bullying contra a comunidade LGBT”, declarou o presidente da Suprema Corte, Dipak Misra. “Toda discriminação relacionada à sexualidade equivale a uma violação dos direitos fundamentais”, afirmou.
No centro de uma longa batalha que durou cerca de 20 anos, estava o artigo 377 do código penal, proibindo “toda relação carnal contra a ordem da natureza”, embora as condenações de homossexuais fossem raras. A Suprema Corte ouviu em julho argumentos de vários representantes da comunidade LGBT, inclusive diversas personalidades, que fizeram um apelo pela invalidação da lei.
O governo nacionalista hindu de Narendra Modi, conservador em várias questões relacionadas à sociedade, escolheu não se posicionar sobre o assunto e deixar a decisão sobre a descriminalização da homossexualidade a cargo da Suprema Corte.
Embora a cena LGBT seja importante em grandes cidades, como Nova Délhi e Mumbai, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo ainda são tabu na sociedade indiana. Boa parte da população, especialmente nas cidades menores e nas zonas rurais, onde 70% dos indianos residem, considera a homossexualidade uma doença mental.
A descriminalização da homossexualidade já havia sido pronunciada em 2009 pela Alta Corte de Nova Délhi. No entanto, em 2013, a Suprema Corte reverteu a decisão.
“Levou muito tempo para acontecer”
Grupos exibindo a bandeira do arco-íris – símbolo do movimento – que aguardavam a decisão nesta quinta-feira do lado de fora da Suprema Corte, comemoraram o anúncio. Em outras cidades, membros da comunidade LGBT se juntaram para ouvir o pronunciamento dos juízes, transmitido pela televisão. “Estou sem voz! Levou muito tempo para acontecer, mas posso enfim dizer que sou livre e tenho direitos como os outros”, declarou o jovem Rama Vij, estudante que se reuniu com amigos em Calcutá.
Ongs e defensores dos direitos humanos também celebraram a decisão. “É a primeira etapa de uma história que já viveram muitos outros países que descriminalizaram a homossexualidade, que depois autorizaram as uniões civis e, finalmente, os casamentos entre as pessoas do mesmo sexo”, declarou Keshav Suri, uma das principais vozes do movimento LGBT na Índia.
“Cancelando a descriminalização das relações sexuais entre as pessoas do mesmo sexo, prevista no artido 377, a Suprema Corte da Índia deu um passo monumental que terá repercussão em todo mundo”, afirmou a diretora do escritório do sudeste asiático da Ong Human Rights Watch, Meenakshi Ganguly, no Twitter.
De acordo com números da Associação Internacional das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais, mais de 120 países não consideram mais ilegal a homossexualidade.
