O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas terão permissão para entrar no Senado parlamentares, servidores, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados.
As normas serão publicadas nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo indeterminado. O Senado também não autorizará viagens oficiais de senadores e funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento da doença causada pelo coronavírus, a Covid-19.
As únicas autorizações excepcionais para ingresso no Senado serão concedidas a pessoas convidadas ou convocadas pelas comissões ou pelo Plenário e a pessoas que tenham audiências agendadas com senadores. Durante a vigência do ato, estão suspensas as sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública.
O ato também traz orientações para parlamentares e servidores que estiveram no exterior recentemente e apresentem sintomas da Covid-19 (como problemas respiratórios e febre). Eles deverão ser afastados por 14 dias, podendo exercer atividades por teletrabalho, e não poderão sair do Distrito Federal ou do seu local de residência. Durante o afastamento, no caso dos senadores, se eles estiverem em seu estado de origem, não poderão sair desse local — a não ser que haja prévia autorização da diretoria-geral ou da presidência do Senado. Essa medida vale também para quem houver mantido contato com casos suspeitos ou confirmados da doença.
Os parlamentares e servidores com sintomas associados ao coronavírus, mas sem histórico recente de viagem, serão monitorados pelo Serviço Médico do Senado sem afastamento. O mesmo se aplica àqueles que viajaram a países com registro de transmissão local mas que não apresentem sintomas.
O Brasil tem 52 casos confirmados de coronavírus, sendo dois no Distrito Federal.
Fonte: Agência Senado
