A Assembleia da República Portuguesa decidiu nesta terça-feira rejeitar os projetos de lei sobre a despenalização da eutanásia no país.
Após longas e acirradas discussões em plenário, a maioria dos parlamentares decidiu descartar os quatro projetos apresentados sobre o tema, cada um de um partido diferente: Bloco de Esquerda (BE), Pessoas–Animais–Natureza (PAN), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e Partido Socialista (PS). O projeto do PS foi o que chegou mais próximo de ser aprovado, recebendo 110 votos a favor, 115 contra e 4 abstenções, segundo informou o Observador.
Centenas de pessoas juntaram-se na AR contra a despenalização da eutanásia https://t.co/Mmme79FzgK
— SIC Notícias (@SICNoticias) May 29, 2018
O projeto do PAN teve 102 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. Tanto o do PEV como o do BE tiveram, respectivamente, 104, 117 e 8.
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Dada a polêmica do tema e a indecisão de alguns parlamentares, o resultado do pleito era imprevisível até a metade da votação, quando o “não” demonstrou mais força em cada um dos quatro projetos.
Ainda de acordo com o Observador, o atual processo de discussão da legalização da eutanásia no parlamento português começou com uma petição pública pela despenalização da morte assistida do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, publicado na íntegra nos jornais Expresso e Público em fevereiro de 2016 e que contou com mais de 100 assinaturas de várias personalidades. A questão, no entanto, dividiu a sociedade e a classe política do país, com muitos grupos pregando pela preservação da vida e destacando os avanços científicos existentes para prolongá-la.