Além do documento final, a reunião de cúpula do G20 resultou em outras duas declarações que frisam a busca por um acordo de comércio eletrônico global e o combate ao terrorismo e ao extremismo violento conducente ao terrorismo (EVCT) na internet.
“A internet não deve ser um refúgio seguro para os terroristas recrutarem, incitarem ou prepararem atos terroristas”, diz o texto de uma das declarações, segundo a qual “o estado de direito se aplica tanto on-line como off-line”.
Sem citar empresas de tecnologia específicas, o documento convoca as plataformas on-line a se juntarem aos esforços dos estados nacionais no combate à disseminação do terrorismo na internet.
“Instamos as plataformas on-line a que aumentem a ambição e o ritmo de seus esforços para impedir que o conteúdo produzido por terroristas e pelo EVCT seja transmitido, enviado ou reenviado. Encorajamos vivamente um esforço concertado para estabelecer, implementar e fazer cumprir termos de serviço que detectem e impeçam que o conteúdo produzido por terroristas e pelo EVCT apareça nas respectivas plataformas”, diz o texto.
Comércio eletrônico
Em declaração separada, os países que integram o G20 se comprometeram com a continuidade de negociações em prol de um acordo global que facilite e amplie a economia digital e o comércio eletrônico.
“Afirmamos a importância de promover discussões políticas nacionais e internacionais para aproveitar todo o potencial dos dados e da economia digital para promover a inovação, para que possamos acompanhar o rápido crescimento da economia digital e maximizar os benefícios da digitalização e das tecnologias emergentes”, diz o texto.
O documento lança a chamada “Trilha de Osaka”, que visa o alcance de políticas e regras internacionais sobre aspectos do comércio eletrônico, a serem implementadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Com base nesses esforços, nos engajaremos em debates sobre políticas internacionais a fim de aproveitar todo o potencial dos dados e da economia digital e ampliaremos esforços para trabalhar com os fóruns internacionais relevantes para esse fim”, conclui a declaração dos países do G20.
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Edição: Fernando Fraga
