O governo federal está preparando uma proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono no Brasil, que será enviada ao Congresso Nacional em agosto.
A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20).
Segundo a ministra, o objetivo é criar um marco legal que incentive a redução de emissões de gases de efeito estufa e a remoção de carbono da atmosfera por meio de projetos de conservação e restauração florestal, agropecuária sustentável, energia renovável, entre outros.
Para isso, o governo pretende aproveitar ao máximo os dois projetos que tramitam no parlamento sobre o tema, um na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e outro no Senado Federal, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
A ministra disse que o mercado de créditos de carbono é uma oportunidade para o Brasil gerar recursos financeiros e tecnológicos para a transição para uma economia de baixo carbono, além de contribuir para o cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Marina Silva também anunciou que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas contratou 6 mil brigadistas e comprou 86 caminhonetes, 12 helicópteros e 10 aviões para lidar com eventuais incêndios na Amazônia e em outros biomas brasileiros, diante do fenômeno climático El Niño, que pode provocar secas e altas temperaturas.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que o governo estabeleceu uma diretriz para combater queimadas num cenário de aquecimento global, que envolve a prevenção, o monitoramento, a fiscalização e a repressão aos crimes ambientais.
Ele afirmou que o Ibama está trabalhando em parceria com as Forças Armadas, os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e as organizações da sociedade civil para evitar que se repitam as cenas de devastação causadas pelo fogo em 2019 e 2020.
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