O presidente Lula pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que recria a cobrança obrigatória do imposto sindical, que foi extinto em 2017 pela reforma trabalhista.
A proposta, que ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho, prevê que a taxa seja vinculada aos acordos de reajuste salarial negociados pelos sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador.
O imposto sindical era descontado anualmente de um dia de trabalho de cada empregado e repartido entre as entidades sindicais. Com a reforma trabalhista, a contribuição passou a ser opcional, o que provocou uma queda de 98% na arrecadação dos sindicatos, segundo o Dieese.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que o novo modelo é diferente do anterior, pois será decidido em assembleia pelos próprios trabalhadores. Ele argumenta que quem não quiser pagar, terá que votar contra na assembleia. Ele também conta com o apoio de Lula, que sempre foi favorável aos sindicatos.
As centrais sindicais apoiam a proposta como uma forma de financiar os sindicatos e garantir os direitos dos trabalhadores. Elas afirmam que a contribuição será um dos pontos discutidos nas negociações trabalhistas, junto com questões como aumentos salariais e benefícios.
As confederações patronais, por outro lado, criticam a proposta como uma forma de onerar os trabalhadores e as empresas. Elas consideram a taxa muito alta e questionam a vinculação entre a contribuição sindical e os reajustes salariais. Elas temem que isso dificulte as negociações trabalhistas e prejudique a competitividade das empresas.
O projeto deve ser apresentado ao presidente até o final de agosto e enviado ao Congresso até setembro. Um grupo de trabalho formado por representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e entidades patronais está discutindo os detalhes da proposta. Uma nova reunião deve ser realizada nesta semana.
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