O Senado estuda a criação de uma taxa de 15% sobre as empresas do setor de games, que pode afetar o crescimento e a competitividade da indústria no país.
O mercado de games é um dos que mais crescem no mundo e tem grande potencial para gerar empregos e fomentar a economia.
No entanto, ainda não há um marco legal que regulamente o setor no Brasil, o que gera incertezas e dificuldades para as empresas do segmento. A criação do Projeto de Lei (PL) 2796/21 é um importante passo para mudar essa realidade e permitir que a indústria de games se desenvolva no país.
O PL, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia, como Cartola e Rei do Pitaco. Em 2022, esses jogos movimentaram R$ 70 milhões no Brasil e geraram 5 mil empregos diretos. A expectativa é a de que o crescimento seja de 300% nos próximos quatro anos e crie 20 mil postos de trabalho diretos.
No caso dos jogos eletrônicos, que são basicamente os de aplicativos, a movimentação foi de R$ 10 bilhões no ano passado, com a geração de 12 mil vagas diretas. Com a aprovação do PL, a expectativa é passar a movimentar R$ 40 bilhões por ano e contar com 50 mil empregos diretos.
Porém, o PL ainda está em análise no Senado e pode sofrer alterações que podem prejudicar o setor. O relator do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), disse ao portal Broadcast/Estadão que está estudando com a Receita Federal a possibilidade de criar um imposto extra para as empresas de games, similar ao que o governo já estuda para o segmento de jogos de azar, com alíquota de 15%.
Segundo o senador, a taxa seria como uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos e teria como objetivo garantir recursos para áreas como saúde e educação. Além disso, ele defende que o marco legal dará benefícios para as indústrias e tornará o Brasil mais atrativo para empresas estrangeiras, especialmente no desenvolvimento de novos jogos.
No entanto, essa proposta pode gerar preocupações no setor, que já sofre com uma alta carga tributária e enfrenta dificuldades para competir com outros países. A criação de um imposto extra pode encarecer os produtos e serviços oferecidos pelas empresas de games e desestimular os investimentos e a inovação na área.
Por isso, é preciso avaliar com cuidado os impactos dessa medida e buscar um equilíbrio entre a arrecadação do governo e o desenvolvimento da indústria de games no Brasil. O setor tem muito a contribuir para a economia e a cultura do país, mas precisa de um ambiente favorável para crescer e se consolidar.
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