O governo brasileiro está propondo a criação de mecanismos internacionais de cooperação tributária e o uso de impostos sobre bilionários para financiar ações de combate à pobreza e à crise climática.
Essas medidas visam promover uma maior equidade social e contribuir para enfrentar os desafios relacionados ao meio ambiente e à desigualdade econômica.
A desigualdade econômica é um problema crescente em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento, como o Brasil. A desigualdade econômica significa que a renda, a riqueza e as oportunidades são distribuídas de forma desproporcional entre diferentes grupos sociais e indivíduos. Isso pode resultar em diferenças significativas no acesso a recursos, serviços e oportunidades, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas.
Existem muitos motivos que contribuem para a desigualdade de renda, como as diferenças na educação, nas habilidades e na experiência, a discriminação, os impostos e as transferências, a globalização e as mudanças tecnológicas. Além disso, ela se agrava com a escassez de oportunidades econômicas e a alta concentração de riqueza.
O governo brasileiro defendeu na reunião dos ministros das Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20, que ocorre nesta semana em Washington (EUA), a proposta de aumentar a tributação dos super-ricos e das multinacionais.
O objetivo é estabelecer formas de colaboração tributária entre países e aplicar um imposto sobre os mais ricos para custear ações contra a pobreza e os impactos da crise climática.
O Observatório Fiscal da União Europeia, um órgão que acompanha as questões fiscais na União Europeia, tem analisado o efeito da globalização na evasão fiscal. A globalização, que significa a crescente integração e interação entre países, abriu possibilidades para a evasão fiscal. As multinacionais e pessoas ricas podem usar brechas e diferenças nas leis fiscais entre países para pagar menos impostos. No entanto, a evasão fiscal tem várias consequências negativas para a sociedade. Ela compromete o funcionamento da democracia, pois pode gerar uma distribuição desigual de riqueza e poder. Além disso, aumenta as desigualdades, pois os ricos podem fugir de pagar sua parte justa de impostos, enquanto os mais pobres não têm os mesmos recursos para fazê-lo. A evasão fiscal pode diminuir a confiança nas instituições, pois as pessoas podem perder a crença no sistema fiscal se perceberem que ele é injusto.
Deve-se notar que quando usamos o termo ricos, não estamos nos referindo a classe média brasileira que tem casa própria, carros, educação privada, plano de saúde e viaja para a Disney. Estamos falando de ricos de verdade, milionários, bilionários, herdeiros de grandes fortunas. Pessoas que nem precisariam trabalhar um dia na vida. Uma prática comum entre eles é a ocultação de patrimônio, a sonegação de imposto e aplicação de dinheiro em paraísos fiscais.
Algumas das pessoas mais ricas do mundo são a favor de uma tributação maior. Em janeiro, no Fórum Econômico Mundial de Davos, um grupo de mais de 250 bilionários e milionários enviou uma carta solicitando que os líderes políticos globais elevassem os impostos sobre suas riquezas, com o objetivo de reduzir as desigualdades e permitir melhorias nos serviços públicos para as populações ao redor do mundo.
A luta contra a desigualdade e a crise climática exige ações conjuntas e ambiciosas. A proposta de tributação internacional dos super-ricos representa um passo crucial na direção de um futuro mais justo, equitativo e sustentável para todos.
