O desembargador responsável pela decisão, Joaquim Domingos de Almeida Neto, afirmou que versão apresentada pela denúncia sobre caso da advogada Valéria Lúcia dos Santos não batia com as provas.
O caso foi analisado após Valéria ter sido algemada por policiais militares no meio de uma audiência judicial no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro. Um vídeo do ocorrido foi divulgado na internet e viralizado nas redes sociais ao lado de acusações de racismo de movimentos sociais e internautas. A própria OAB-RJ se manifestou contra a atitude da juíza denunciando o caso como racismo e promovendo um ato em defesa de Valéria Santos.
A comissão judiciária responsável por investigar o caso, no entanto, deu decisão afirmando que ela teria se jogado no chão e se debatido. A decisão também afirma que a advogada foi apenas “momentaneamente” algemada para a própria segurança, conforme divulgou a Folha de São Paulo.
Ao jornal O Globo, o desembargador responsável afirmou que “a conduta dos policiais e da juíza leiga foi correta”. O texto ainda afirma que a advogada estava “extremamente alterada e agressiva”.
A juíza leiga, Ethel Tavares de Vasconcelos, foi inocentada da acusação de prática de abuso pela comissão, assim como os funcionários públicos presentes no local. A juíza foi quem pediu aos policiais que retirassem Valéria Lúcia dos Santos da sala.
O desembargador ainda cita a divulgação do vídeo da internet e diz que as imagens fortes chocam, porém, a análise do ocorrido não dá sustentação para a acusação.
A OAB do Rio de Janeiro chegou a se manifestar a respeito na época afirmando que esse tipo de ocorrido não era visto sequer na ditadura militar no Brasil, chamando o fato de “absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia”.
A comissão que analisou o caso ouviu, além da advogada e da juíza, estagiários e funcionários do Juizado e também defensores que estavam no local quando a advogada foi algemada.
