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Justiça do Rio triplica valor de indenização para família de vítima de bala perdida

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O Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 300 mil para R$ 900 mil o valor da indenização que o governo do estado terá de pagar à família de Fabiano Maciel da Costa, morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes, em 2013, em Vila Valqueire, na zona norte da capital.

Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto da desembargadora Isabela Pessanha Chagas.

Em seu voto, a relatora considerou que mesmo que não tenha sido provado que o tiro tenha partido da Polícia Militar, o Estado é responsável pela operação que colocou em risco os cidadãos. De acordo com a desembargadora, a comprovação dos danos morais é desnecessária, considerando que o caso envolve uma família que teve o convívio com um dos seus parentes interrompido de maneira trágica.

Fabiano Maciel da Costa, de 34 anos, era comerciante e saia de carro de sua pizzaria, quando foi morto por uma bala perdida. O tiro ocorreu durante uma perseguição a bandidos que estariam circulando armados pelas ruas do bairro.

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Fabiano tinha um filho de 11 anos na época. Quase seis anos depois, a Justiça deu ganho de causa à família da vítima.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou que vai recorrer da decisão. Por Radioagência Nacional, com informações da Agência Brasil.

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