Mais de 1,2 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais pediram a inclusão no Programa de Bolsa Permanência, do Ministério da Educação. As inscrições para o programa, abertas em 18 de junho, ficam abertas na internet até 31 de agosto.
Do total de 1.228 solicitações, 430 já tiveram o cadastro autorizado pelas instituições públicas federais.
O Programa de Bolsa Permanência paga mensalmente R$ 900 de auxílio financeiro a indígenas e quilombolas a fim de garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação das instituições federais de ensino.
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Para ter direito ao benefício, o estudante precisa ter renda familiar per capita de no máximo um salário-mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar de duração do curso de graduação e ter o cadastro aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior. É preciso enviar a documentação solicitada que comprove que o estudante pertence a comunidades indígenas ou quilombolas. Esses registros podem ser obtidos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.
De acordo com dados do Ministério da Educação, atualmente são pagas 10 mil bolsas para indígenas e quilombolas. São 7 mil para o primeiro grupo e 3 mil para o segundo, totalizando um investimento de R$ 7 milhões mensais. Um total de 87 instituições de ensino estão cadastradas no Programa de Bolsa Permanência.
