O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem atualmente 1,5 mil cargos vagos, o que equivale a um terço dos cargos existentes, informou o representante da pasta em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (17). A audiência debateu a crise orçamentária e de pessoal na área de científica e tecnológica.
— Hoje, se o Ministério da Economia nos autorizasse um concurso, eu não precisaria criar cargos — afirmou o diretor de Gestão Estratégica do ministério, Johnny Ferreira dos Santos.
Segundo Santos, apenas 18% dos cargos estão na administração central do ministério. O restante está nas 16 unidades de pesquisa. No entanto, 60% dessa força de trabalho está acima dos 51 anos, com muitos servidores próximos da aposentadoria.
— Isso é extremamente preocupante, porque o impacto está sendo maior justamente nas unidades de pesquisa — relatou.
O diretor do MCTIC disse ainda que de 2012 a 2019 houve o ingresso de 573 profissionais, mas 1.196 servidores se aposentaram, gerando um deficit de 623 funcionários.
O contingenciamento também preocupa os representantes do setor. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, afirmou que é um “tiro no pé” tirar recursos da área de ciência e tecnologia. Ele deu exemplos de países como China e Coreia do Sul, que tiveram um crescimento no produto interno bruto depois que começaram a investir mais no setor.
— Para competir em escala internacional, o Brasil precisa aportar mais recursos em ciência e tecnologia, e aí incluídas a formação de pessoal qualificado e a recomposição dos quadros, porque a ciência é feita por gente — ressaltou.
De acordo com o diretor do MCTI, hoje o ministério está executando menos do que poderia. Ele explicou que o contingenciamento este ano está na casa de 40%, mas as despesas representam 40% do montante registrado em 2013.
— A gente tem o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), 12 fontes de receitas vinculadas e outras contribuições. Isso gera uma arrecadação líquida de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano, enquanto estamos executando um patamar próximo de R$ 1 bilhão, e neste ano será até inferior — afirmou.
Representantes do Ministério da Economia afirmaram que o órgão criou novas regras para a abertura de concursos públicos, por meio do Decreto 9.739/2019, devido à situação de crise fiscal do país. O chefe da Divisão de Concursos do ministério, Rafael Castro, afirmou que os critérios foram criados para avaliar de forma mais qualificada todas as demandas e que o órgão tenta outras soluções, como a recomposição de pessoal por movimentação dentro dos próprios órgãos.
— Num cenário de restrição orçamentária, preciso qualificar as minhas demandas e também qualificar a análise que a gente faz no Ministério da Economia. Então a gente precisa pautar a gestão sobre o diagnóstico de cada órgão — explicou Castro.
Mais pesquisadores
A audiência pública foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, que criou a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação para defender projetos que beneficiem o setor, é preciso popularizar a ciência e contratar novos pesquisadores. O senador propôs repetir a audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
— Estou sugerindo a gente repetir essa audiência com mais alguns atores na Comissão Mista de Orçamento, porque a nossa questão aqui é na LDO, é questão orçamentária, a permissão para a realização de concurso e alguns fatores que serão necessários sensibilizar na Comissão de Orçamento — afirmou.
O presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), defendeu investimentos em pesquisas, especialmente para manutenção dos profissionais nas empresas. Ele disse que participou de um congresso de telecomunicações na Espanha, no começo de 2019, e lá percebeu atrasos do Brasil em áreas como a energia termo solar, por exemplo.
Vanderlan comentou, no entanto, que o país ainda tem condições de recuperar o “tempo perdido”.
— Estamos atrasados em pesquisa e desenvolvimento. E audiências públicas como esta servem justamente para refletirmos sobre isso.
