O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nota informando que os manifestantes que ocuparam o prédio nos últimos dias poderão enviar as demandas ao Grupo de Trabalho para formulação de programas e ações voltados à promoção do desenvolvimento das expressões culturais afro-brasileiras. Organizações e ativistas de religiões de matriz africana, de povos indígenas e de camponeses ocuparam ontem (7) uma das sedes do MinC em Brasília para reivindicar a promoção da diversidade cultural e de fortalecimento das manifestações tradicionais.
“Durante a negociação, foi reiterada a disposição do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, de dialogar com todos os setores da cultura brasileira”, diz a nota do MinC.
De acordo com o comunicado, o Grupo de Trabalho já fez reuniões com a participação de diversos segmentos. “Várias propostas já foram encaminhadas e viabilizadas, como o mapeamento de terreiros e o processo de inscrição das expressões culturais relacionadas a religiões de matriz africana no registro do patrimônio imaterial brasileiro. O Ministério da Cultura reitera seu compromisso com a construção de uma política pública que dê à cultura de matriz africana a valorização e o apoio que ela merece. Uma política fundada no diálogo e no respeito à democracia e ao estado de direito, não em posições ilegais que nada têm de democráticas.”
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Durante a ocupação em Brasília, os manifestantes se queixaram da paralisação nos repasses financeiros e da falta de recursos.
Outra reivindicação é a defesa e atuação do governo para a aprovação do Projeto de Lei 1.176, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. A matéria prevê, por exemplo, ajuda financeira a mestres reconhecidos por seu conhecimento em culturas tradicionais, bem como a seus aprendizes. A proposta também prevê outros mecanismos de incentivo e apoio a essas expressões e seus mestres.
