O ministro de Minas Energia, Moreira Franco, discursou na abertura da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), hoje (28), no Rio de Janeiro.
Ele disse ter a expectativa de que a diretoria da ANP, que tem mandato até 2020, vai continuar a política adotada nos últimos anos para o setor de petróleo. “Essa agenda é fundamental e indispensável para o fortalecimento do setor e de sua capacidade transformadora na sociedade brasileira”, afirmou.
A seguir, defendeu que é preciso haver mais concorrência no setor de petróleo, o que vai beneficiar o consumidor com melhores preços.
“[O combustível] precisa ser oferecido a um preço que seja justo, razoável, barato. E a experiência nos tem mostrado que isso só ocorre quando há concorrência, e não só no fim da linha, tem que ser na cadeia inteira, para que se acumule preços justos ao longo de todo o processo produtivo”, explicou.
Para o ministro, é preciso haver redução da carga tributária nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Moreira Franco afirmou ainda que esses setores costumam ser alvo de aumento de impostos quando os estados passam por dificuldades financeiras.
“Não dá mais para se viver com impostos tão altos, sobretudo, nesses três setores tão indispensáveis na vida das pessoas”.
Menos ideologia
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao comemorar o sucesso que a indústria do petróleo vem alcançando nos dois últimos anos, disse que o país precisa de menos ideologia e vigarice para que o setor de petróleo e gás natural prossiga em franca expansão.
Para ele, a retomada da indústria continuará produzindo frutos positivos para o país. Lembrou que hoje a retomada dos leilões do pré-sal completa dois anos e disse que os resultados trarão consequências durante décadas.
“Neste período [dos dois anos da retomada dos leilões] a Petrobras se recuperou e essa recuperação foi consolidada com o acordo de ontem com os acionistas [da Petrobras] nos Estados Unidos. Esse acordo deixa para trás um passado nefasto de corrupção, o que mostra que precisamos nos livrar cada vez mais de ideologias e vigarices, para seguir no caminho certo”, disse Oddone.
Falando para executivos no leilão da 5ª Rodada de Partilha de quatro blocos do pré-sal nas bacias de Santos e Campos, ele ressaltou a importância do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para a reconstrução da indústria petrolífera no Brasil.
Gás natural
O diretor-geral da ANP defendeu que o país volte a atenção para o mercado de gás natural. “Precisamos criar as condições necessárias para que o gás do pré-sal chegue ao consumidor. O ministro autorizou o início do processo de substituição das térmicas movida a combustível líquido para o gás natural”, disse.
Segundo ele, a substituição será “muito importante para reduzir o custo da energia para o consumidor e também criar um mercado para o gás doméstico e gerar mais atividades e arrecadação para o país”.
A seguir, criticou a concentração excessiva no mercado de distribuição de combustíveis no país. “Precisamos flexibilizar este monopólio para dar maior competição e transparência na formação e na divulgação dos preços, o que é muito importante para que tenhamos legitimidade perante a sociedade”, justificou.
Por Agência Brasil
