O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou nesta quinta-feira novas linhas de crédito para investimentos em energias renováveis.
São nada menos do que R$ 2 bilhões e 200 milhões para aquisição de sistemas de geração de energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares. Detalhes com Cristiane Ribeiro.
Os participantes de loterias administradas pela Caixa podem ser obrigados a registrar o número do CPF no momento de cada aposta. O objetivo é facilitar a investigação de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Projeto de lei do Senado (PLS) 412/2017 com esse objetivo já pode ser incluído na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), insere alterações no projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que obriga as administradoras de loterias a divulgarem pela internet, em até 90 dias o nome, o CPF e o endereço dos ganhadores dos prêmios. “São inúmeros casos de suspeitas e de fraudes. O objetivo é aperfeiçoar o pagamento dos prêmios, conferindo maior transparência e honestidade e evitando suspeitas sobre uma série de ‘coincidências’ que ocorrem nos sorteios”, argumenta Paulo Bauer na justificativa do projeto.
“O problema de fraudes nas loterias é antigo”, reconhece Pedro Chaves, lembrando o caso do ex-deputado João Alves (BA), que renunciou ao mandato em 1994 por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Anões do Orçamento”. Na ocasião, Alves justificou o crescimento do patrimônio dizendo ter ganho 221 vezes em loterias. “Novos escândalos têm surgido. Em 2015, uma quadrilha especializada em fraudar os pagamentos de loterias desviou mais de R$ 60 milhões em bilhetes premiados, não sacados pelos ganhadores”, afirma o relator.
Privacidade
O senador, no entanto, sugere mudanças no PLS 412/2017 por motivos de segurança. “O Brasil tem tido índices de violência assustadores. Foram quase 59 mil homicídios em 2014 apenas com armas de fogo. Ao divulgar o nome das pessoas com seus respectivos dados, estaremos criando um problema de segurança para cidadãos que ganham prêmios de loterias”, argumenta o relator.
Para Pedro Chaves, é possível elevar o número de informações disponíveis para os órgãos de controle apenas com o registro do CPF dos jogadores no momento da aposta. “Os agentes pagadores dos prêmios poderão conferir se o número informado em cada aposta coincide com o número apresentado na retirada do respectivo prêmio”, argumenta.
De acordo com o relatório, a Caixa e os permissionários lotéricos devem garantir o sigilo na identificação dos apostadores. Em 30 dias, a instituição deve entrar em contato com os vencedores, que poderão receber o prêmio mesmo que tenham perdido o bilhete da aposta.
O registro do CPF valeria para as apostas da Mega-Sena, Lotofácil, Lotomania, Dupla-Sena, Timemania, Quina, Loteca e Lotogol. Ficariam de fora a Loteria Federal e a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). “Se todas as apostas em loterias tivessem que se adequar à medida, os vendedores ambulantes de bilhetes se tornariam desempregados”, justifica Pedro Chaves. Por Agência Senado.
O Senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral da União a combater a corrupção. A proposta (PLS 765/2015) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Otto Alencar (PSD-BA) explicou que sucessivos cortes orçamentários e contingenciamentos têm atrapalhado a CGU a cumprir suas metas. O dinheiro viria das próprias ações contra a corrupção. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
O Atlético Mineiro foi denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelos torcedores que entoaram canto homofóbico em que cita o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) durante o empate sem gols com o Cruzeiro, no Mineirão, no dia 16 deste mês.
“Ô cruzeirense, toma cuidado, o Bolsonaro vai matar viado”.
https://twitter.com/pedrosadanillo/status/1041456092075761664
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva considerou a conduta como “tipificáveis e graves” e denunciou o Atlético, que será julgado em dois incisos no artigo 191 por descumprimento do Regulamento Geral de competições e do Estatuto do Torcedor.
O julgamento será na sexta-feira, em sessão da Quinta Comissão Disciplinar, marcada para começar às 13h30. O clube pode levar até R$ 200 mil em multa.
Criadores e donos de animais poderão comprar medicamentos veterinários fracionados. A proposta (PLC 59/2017), aprovada pelo Plenário do Senado, pretende reduzir o preço desses remédios, além de evitar desperdícios e a automedicação.
O relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) prevê que as embalagens fracionadas precisam ter todas as informações sobre o medicamento, como dosagem, indicação e efeitos colaterais. Quem dá mais informações é o repórter Floriano Filho, da Rádio Senado.
Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados. O PLS 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi aprovado em abril pelo Senado e é analisado em conjunto com outra iniciativa que permite o uso do dinheiro das multas para financiar atividades de salvamento e resgate de vítimas de acidente de trânsito.
A relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Marta Suplicy (MDB-SP), explicou que os valores não entram na conta dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição, ou seja, representam recursos extras para a área da saúde. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Os votos brancos e nulos são considerados válidos? Interferem no resultado final de quem serão os candidatos eleitos? Você sabe a diferença entre voto branco e voto nulo? Tire todas essas dúvidas na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, deverão ser destinados para escolas públicas municipais, estaduais e federais (PLC 123/2015). Esta é a proposta que está pronta para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o período eleitoral e que conta com um relatório pela aprovação feito pelo senador Roberto Requião (MDB-PR).
Modernização tecnológica
Requião reforça que pesquisas recentes indicam que menos da metade das escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil possuem laboratórios de informática.
— Não se pode mais pensar em educar as futuras gerações sem o uso dos preciosos recursos que computadores e o acesso à internet propiciam. O que é mais grave, a ausência de computadores ocorre nas regiões com maiores carências sociais, perpetuando as terríveis desigualdades que já marcam este país — pontua.
Por isso, ele avalia que não vê uso mais adequado para materiais de informática retidos pela Receita do que doá-los para escolas públicas.
Com base nos dados da própria Receita relativos ao preço mínimo de materiais de informática apreendidos que seguem para leilão, Requião demonstra no relatório que a arrecadação se aproxima de R$ 20 milhões por ano. E além deste material que é leiloado, uma outra parte ainda é destinada para outros órgãos da administração pública, e que também deverão seguir para as escolas caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada.
Como será o processo
Segundo o texto, as mercadorias disponíveis ficarão anunciadas na internet durante 15 dias úteis, prazo em que as escolas interessadas deverão manifestar seu interesse.
Caso mais de uma escola manifeste interesse, caberá à Receita definir qual será a contemplada segundo critérios definidos através de regulamento prévio. Na ausência desta regulamentação, então a escola contemplada será definida por meio de sorteio.
Caso nenhuma escola manifeste interesse pelo material disponível, então o mesmo deverá seguir para leilão ou doação para uma entidade sem fins lucrativos. O material ainda poderá ser destinado para outro órgão da administração pública, ou mesmo ser destruído.
Comissão de Educação
O projeto foi aprovado no ano passado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na ocasião, a relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), lembrou que a proposta tem o apoio da Receita Federal. Ela apenas pede que caso a nova regulamentação se efetive, que haja uma boa divulgação para as escolas, para que nenhum material seja desperdiçado. Por Agência Senado.
Nesta quarta-feira (26), Corinthians e Flamengo jogam em São Paulo por uma vaga na final da Copa do Brasil.
No primeiro jogo, os dois clubes não conseguiram sair do zero. Tentando levar a decisão para casa, o Corinthians atuou com mais cautela. Em seu segundo jogo no comando do Timão, o técnico Jair Ventura escalou três volantes no meio-campo e conseguiu segurar o ímpeto do Rubro-negro.
Agora, jogando com o apoio de sua torcida, o Corinthians promete ser mais ofensivo.
O mesmo caso pode se repetir pelo lado rubro-negro. Nas últimas partidas, o técnico Maurício Barbieri tem experimentado o meia Lucas Paquetá como o homem mais adiantado do time. O jovem, que já atuou na posição na temporada passada, foi utilizado como “falso nove” nos últimos dois jogos do Fla no Brasileirão.
Diante de um adversário poderoso, fora de casa, a entrada de Paquetá no ataque daria espaço para a escalação de Willian Arão no meio-campo, fazendo os cariocas ganharem em poder de marcação.
O prêmio de cerca de R$ 60 milhões acumulados para o campeão da Copa do Brasil é grande atrativo para os quatro semifinalistas do torneio. Para o Corinthians, por exemplo, seria a solução de muitos problemas enfrentados ao longo deste ano.
Uma vitória por um gol garante a classificação para qualquer uma das duas equipes, já que a primeira partida terminou em 0 a 0. Como na Copa do Brasil não há vantagem do gol marcado fora de casa, a partida é como se fosse, de fato, uma continuação do primeiro jogo.
Além de Corinthians x Flamengo, nesta quarta-feira, também às 21h45, Cruzeiro e Palmeiras decidem a outra vaga da Copa do Brasil, no Mineirão. A Raposa venceu o primeiro jogo por 1 a 0 e agora tem o fator casa para tentar ir à sua segunda final consecutiva.
O Cruzeiro não vai revelar sua escalação até momentos antes da partida contra o Palmeiras nesta quarta-feira (26), às 21h45, no Mineirão, pela semifinal da Copa do Brasil.
No treino desta terça-feira (26) o Cruzeiro manteve o mistério e fechou o CT. O objetivo é manter sigilo em relação à estratégia dos mineiros para a partida decisiva.
O Cruzeiro é um dos times mais difíceis de se enfrentar em uma competição mata-mata. Com jogadores experientes e decisivos, o time celeste conquistou um bom resultado no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, contra o Palmeiras fora de casa.
A vitória por 1 a 0 dá a vantagem do empate no duelo desta quarta-feira (26), mas não é motivo para sossego dos cruzeirenses.
Thiago Neves tem maiores chances de atuar nesta quarta. Ele foi poupado no fim de semana, assim como os principais atletas do Cruzeiro, e não deve ter problema para atuar. Já Arrascaeta vem fazendo tratamento há mais tempo.
Existe a chance de ele ficar apenas como opção no banco de reservas.
Os dois ainda não foram confirmados pelo técnico Mano Menezes.
O único contato dos cruzeirenses com a imprensa foi a entrevista de Lucas Silva. O volante acredita que o time mineiro não pode se acomodar com a vantagem conquistada no jogo de ida.
“Não podemos ser passivos. Nos últimos jogos de mata-mata em casa, criamos as melhores situações de gol, mas falhamos. Se tivéssemos feito os gols, os jogos seriam diferentes”, explicou.
Uma vitória simples do Palmeiras leva a decisão para os pênaltis.
Juntos, Cruzeiro e Palmeiras formam o “Clássico Palestrino”. Isso porque os dois clubes carregaram o nome de Palestra Itália até a Segunda Guerra Mundial, quando foram proibidos de manter nomes que faziam alusão a países do eixo.
Além de Cruzeiro e Palmeiras, Corinthians e Flamengo também jogam por uma vaga na final da Copa do Brasil nesta quarta-feira, às 21h45, na Arena Corinthians, em São Paulo. No primeiro jogo, os dois empataram por 0 a 0.
