Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata.
A eventual decretação de prisão do ex-presidente dependerá do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do juiz Sérgio Moro.
Confira os detalhes com Lucas Pordeus León.
O Presidente Michel Temer anunciou na manhã desta quinta-feira (5) novas regras para oferta de cursos de graduação em medicina. Além disso ele também apresentou a nova política para formação médica no Brasil.
No dia 5 de abril de 1842, Cosme Bento das Chagas foi condenado à forca em Itapecuru-Mirim, no Maranhão.
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Ele foi o último líder da Balaiada, chamado de o infante Cosme por Duque de Caxias. Cosme Bento nasceu em Sobral, no Ceará, por volta de 1800. Nasceu livre e sabia ler e escrever
O Japão chega na sua sexta Copa e de forma consecutiva. Apareceu pela primeira vez em 1998, na França, e esteve presente em todas a partir daí.
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Sua melhor posição foi um 9º lugar, nas Copas de 2002 e 2010. O Japão sediou o Mundial de 2002 ao lada da Coréia do Sul.
Em 17 jogos, a Seleção do Japão ganhou quatro, empatou quatro e perdeu nove. Marcou 14 gols e sofreu 22.
Confira os detalhes com Eurico Tavares.
Um dia histórico para o país, 04/04/2018 não passaria em branco no Jornal Nacional. Com o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula pelo STF, tomou o noticiário de todo o Brasil e também a programação de boa parte das emissoras de rádio e TV.
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Como não poderia ser diferente, o Jornal Nacional deu destaque ao julgamento, mas começou de um jeito incomum. Os primeiros minutos do programa foram dedicados a responder os comentários do ministro Gilmar Mendes no plenário, que citou diretamente o JN como exemplo do que classificou de imprensa “opressiva” e “chantagista”.
“Se fez ontem um festival no Jornal Nacional querendo mostrar minha incoerência, eu não tenho incoerência, senão responsabilidade institucional com o país”, disse Gilmar referindo-se a uma reportagem sobre a mudança no entendimento dele sobre o tema.
Mas a resposta veio à altura. O apesentador William Bonner fez questão de responder ao vivo.
“Gilmar Mendes reclamou do Jornal Nacional. O ministro entendeu que o JN quis provar a incoerência dele. Não foi esse o propósito do Jornal Nacional, o que se fez aqui foi apenas jornalismo”, disse Bonner, em tom grave.
https://www.youtube.com/watch?v=kj_8QUOS1Gk
Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios pagos a familiares de funcionários mortos no incêndio na casa noturna, no município de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Entre os benefícios pagos às famílias das vítimas estão auxílio-doença e pensão por morte. A ação ajuizada pelo INSS pedia a responsabilização dos réus e o ressarcimento dos benefícios pagos a 17 trabalhadores – 12 com auxílio-doença e cinco com pensão por morte – sob a alegação de que os segurados teriam sido “vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos réus, tendo em vista o descumprimento de normas de segurança do trabalho”.
Os réus já haviam sido condenados em junho de 2016 pela 2ª Vara Federal de Santa Maria. Até julho de 2013, quando a ação foi ajuizada, o montante a ser pago correspondia a R$ 68 mil. Os réus então apelaram da decisão, alegando possuir todos os alvarás e licenças necessários para o funcionamento da boate e que, caso os equipamentos de segurança viessem a ser considerados insuficientes, os responsabilizados deveriam ser o município de Santa Maria, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crears) e a empresa de segurança terceirizada.
De acordo com o relator do caso no TRF4, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, foi comprovado que o alvará do estabelecimento estava vencido, e que a lotação era superior à capacidade do local. Além disso, o desembargador informou que o número de portas de saída era insuficiente, que não havia sinalização adequada, que os materiais de revestimento eram inadequados e que os extintores de incêndio eram inoperantes.
Memória
O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirotécnico usado pela banda em suas apresentações, que atingiu o revestimento acústico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A tragédia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria era formada por jovens universitários que viviam na cidade gaúcha. Agência Brasil
A inflação das famílias de menor renda, entre 1 e 2,5 salários mínimos, avançou em março em relação a fevereiro, mas ainda assim ficou abaixo da taxa das famílias de maior renda.
Segundo dados divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de março apresentou variação de 0,08%, com alta de 0,09 ponto percentual (p.p.) acima da taxa apurada de fevereiro, quando o índice acusou variação negativa (deflação) de -0,01%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 0,57% no ano e 1,45% nos últimos 12 meses.
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O indicador, no entanto, ficou abaixo do índice que mede a inflação junto às famílias de maior renda. Segundo a FGV, em março o IPC-BR anotou variação de 0,17%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 2,76%, nível também acima do registrado pelo IPC-C1.
A alta do IPC-C1 em março reflete elevação de preços em cinco das oito classes de despesas componentes do índice, com destaque para Vestuário, cuja inflação passou de uma inflação negativa de 0,72% em fevereiro para uma alta de 0,43% em março; Habitação (0,07% para 0,23%); Saúde e Cuidados Pessoais; (0,17% para 0,3%); e Alimentação (-0,31% para -0,27%).
Variação nula
Já o grupo Educação, Leitura e Recreação saiu de uma deflação de -0,18% em fevereiro para uma variação nula em março (0,00%).
Em contrapartida, os itens Transportes (0,76% para 0,38%), Comunicação (-0,10% para -0,25%) e Despesas Pessoais (0,13% para 0,03%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação.
Nestas classes de despesa, destacam-se os itens gasolina (1,93% para -0,17%), tarifa de telefone residencial (0,08% para -0,51%) e alimentos para animais domésticos (0,31% para -0,30%). Por: Agência Brasil
Um problema de instabilidade no sistema de visualização radar no Rio de Janeiro afeta na manhã de hoje (5) o Aeroporto Internacional Tom Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, com reflexos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No momento, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) trabalha para a normalização das operações.
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No Galeão, dos 44 voos programados para até as 10h52, houve atraso em 20 (45,45%) deles e não houve cancelamentos até esse horário. Já no Santos Dumont, três voos decolaram com atraso inferior a 30 minutos na manhã de hoje e também não houve cancelamentos.
Segundo a Infraero, o problema causa reflexos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde nove voos aguardam autorização para decolar para o Santos Dumont.
Segundo o Centro de Gerenciamento da Navegação Áerea (CGNA), a instabilidade exigiu a adoção de um procedimento de segurança no gerenciamento de fluxo do tráfego aéreo. Foi ampliada a separação entre as aeronaves em voo, o que impacta o horário de pousos e decolagens nos dois aeroportos.
A medida “busca manter o elevado nível de segurança das operações, com o menor impacto possível para os passageiros”, segundo a Aeronáutica.
A concessionária que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim, a RioGaleão, informou que reforçou as equipes de atendimento e segurança nos terminais para orientar passageiros e acompanhantes. Com o problema, o intervalo entre pousos e decolagens aumentos desde as 8h17. O balanço completo sobre os atrasos deve ser divulgado quando a situação estiver normalizada.
O custo da cesta básica diminiu em 12 capitais no mês de março, segundo o os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, relizada pelo Departaemento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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As capitais com principais quedas foram Salvador (-4,07%), Recife (-3,82%) e Belém (-3,24%). As maiores taxas positivas foram registradas nas cidades de Campo Grande (2,60%) e Curitiba (2,22%).
As capitais com a cestas mais caras foram Rio de Janeiro (R$ 441,19), São Paulo (R$ 437,84), Porto Alegre (R$ 434,70) e Florianópolis (R$ 426,79). Os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 322,88) e Aracaju (R$ 339,77).
Entre março de 2017 e o mesmo mês de 2018, os preços médios da cesta caíram em 16 cidades, com destaque para Salvador (-7,66%), Goiânia (-7,18%) e Belém (-6,89%). As altas foram registradas em quatro capitais. As mais expressivas ocorreram em Curitiba (3,11%) e Rio de Janeiro (2,29%). Por: Agência Brasil
Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a entidade, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, ou mais de 900 por dia.
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O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem atualmente 8.766 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 2,9 leitos por mil nascidos vivos.
Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.
Campanha
Por causa dessa realidade, a SBP vai lançar a campanha Nascimento Seguro, na abertura do 7º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, que será realizado de hoje (5) a sábado (7) em Foz do Iguaçu (PR). A entidade alerta para a necessidade de garantir a presença de um pediatra nas salas de parto, para o atendimento imediato de intercorrências, e da qualificação de médicos e demais profissionais da saúde.
Também é defendida a humanização da assistência à mulher gestante, pela oferta de leito de internação e local para a realização do parto, com presença de equipe e estrutura adequadas; apoio ao aleitamento materno e realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da prevenção de doenças.
Incentivo
Segundo o Ministério da Saúde, o número de leitos de UTI neonatal que atendem pelo SUS aumentou em aproximadamente 10% entre 2015 e 2018, totalizando 4.697 leitos disponíveis na rede pública em todo o Brasil. “Desde 2011, o Ministério da Saúde incentiva a abertura de novos serviços por meio da Rede Cegonha, que garante recursos adicionais para os gestores. Foram investidos mais de R$ 230 milhões na estratégia”, informa a pasta.
O ministério acrescenta que o tempo de internação pode variar de 10 a 52 dias, dependendo das características da população assistida, e que a estimativa de 3 mil leitos se refere apenas a um serviço analisado. Segundo a pasta, cabe aos gestores estaduais e municipais definirem a quantidade de leitos de UTI neonatais que devem ser oferecidos à sua população. “Todos os municípios devem ter uma referência de atendimento, ou seja, podem organizar em um conjunto de cidades e estado os serviços oferecidos à população local”, diz em nota. Agência Brasil
