Um novo imposto sindical está sendo planejado pelo governo federal, que pode afetar milhões de trabalhadores brasileiros.
A proposta é que a contribuição seja obrigatória e vinculada a acordos salariais entre patrões e empregados, com intermediação dos sindicatos. O valor da taxa seria definido em assembleias e teria um limite de até 1% do rendimento anual do trabalhador. Isso significa que, dependendo do salário, o trabalhador poderia pagar até três dias e meio de trabalho por ano para o sindicato.
O objetivo do governo é fortalecer os sindicatos, que perderam arrecadação com o fim do imposto sindical em 2017, na reforma trabalhista do governo Temer. O imposto sindical era uma taxa de um dia de trabalho por ano, descontada automaticamente da folha de pagamento de todos os trabalhadores. O presidente Lula já manifestou apoio à ideia de um novo modelo de contribuição sindical, que ele diz ser diferente do antigo.
A proposta, no entanto, tem gerado muita polêmica e críticas de vários setores da sociedade. Alguns argumentam que a contribuição deveria ser voluntária e que os sindicatos deveriam prestar contas de seus gastos e resultados. Outros questionam a legitimidade das assembleias e a representatividade dos sindicatos. Há também quem veja na proposta uma tentativa de aumentar a carga tributária dos trabalhadores e de favorecer os interesses políticos do governo.
O texto da proposta está em fase avançada de discussão no Ministério do Trabalho e pode ser enviado ao Congresso Nacional em setembro. Se aprovado, o novo imposto sindical entraria em vigor em 2024. Os trabalhadores devem ficar atentos aos seus direitos e aos possíveis impactos dessa medida em seus salários e em suas relações de trabalho.
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