O 13° salário é uma gratificação natalina que os trabalhadores brasileiros recebem no final do ano, equivalente a um salário mensal extra.
Esse benefício foi instituído pela Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, durante o governo de João Goulart, como uma forma de estimular o consumo e a distribuição de renda.
Quem tem direito ao 13° salário?
Segundo a legislação, têm direito ao 13° salário todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles urbanos, rurais, domésticos ou avulsos. Também têm direito os aposentados e pensionistas do INSS, os servidores públicos civis e militares, e os trabalhadores temporários.
O valor do 13° salário corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente. Ou seja, se o trabalhador recebe R$ 1.200,00 por mês, ele terá direito a R$ 100,00 de 13° salário por cada mês trabalhado. Se ele trabalhou o ano inteiro, receberá R$ 1.200,00 de 13° salário. Se ele trabalhou apenas seis meses, receberá R$ 600,00.
O pagamento do 13° salário deve ser feito em duas parcelas: a primeira, entre fevereiro e novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total, sem descontos. A segunda parcela corresponde aos outros 50%, com os descontos devidos, como INSS, Imposto de Renda e pensão alimentícia.
Por que o 13° salário é importante para a economia do país?
O 13° salário é uma importante fonte de renda extra para os trabalhadores, que podem usar esse dinheiro para quitar dívidas, poupar, investir ou consumir bens e serviços. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13° salário injetou cerca de R$ 215 bilhões na economia brasileira em 2022, o que representa 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Esse montante movimenta diversos setores da economia, como o comércio, a indústria, o turismo, a construção civil, entre outros. Além disso, o 13° salário também gera arrecadação de impostos para o governo, que pode usar esses recursos para financiar políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, etc.
Portanto, o 13° salário é um benefício que beneficia tanto os trabalhadores quanto a sociedade em geral, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
