Um paciente com diagnóstico de câncer no Rio de Janeiro pode esperar até 9 meses para iniciar o tratamento.
As vagas para uma primeira consulta especializada reduziram quase a metade nos últimos dois anos.
A situação foi denunciada pela Defensoria Pública da União, que move uma ação coletiva contra o governo federal e pede à Justiça que determine a realização de uma audiência especial com os gestores do Ministério da Saúde para que se apresentem as razões da redução do atendimento e soluções.
De acordo com a Defensoria, os seis hospitais federais do Rio e os dois institutos que tratam pacientes com câncer não recebem aumento de investimentos desde 2014.
O Defensor Regional de Direitos Humanos, Daniel Macedo, caracteriza a situação como a mais crítica desde a criação do SUS.
Entre os dados que constam no relatório da Defensoria, estão os do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que teve em 2014 um orçamento de cerca de R$ 481 milhões e no ano passado, esse montante caiu para R$ 416 milhões, embora os números do próprio INCA e da Central de Regulação do Estado indiquem crescimento da demanda por tratamento.
Outras unidades, como o Hospital Federal dos Servidores reduziu em 18% as consultas de oncologia pediátrica, em 2017, e neste ano suspendeu totalmente o serviço.
Neste momento, segundo a DPU, há 1012 pacientes de câncer aguardando a primeira consulta no estado do Rio. No caso de um deles, por exemplo, a vaga para a consulta especializada foi solicitada no dia 1º de junho e o paciente só teve o atendimento agendado para o dia 3 de outubro.
A demora fere a lei 12.732, conhecida como ‘Lei dos 60 dias’, que estabelece que entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento no Sistema Único de Saúde, não pode haver um tempo de espera maior do que dois meses.
As unidades federais que ampliaram a oferta foram o Hospital Federal de Ipanema, que no entanto deixou de oferecer cirurgia geral, e o Instituto de Traumatologia e Ortopedia, o INTO, que teve um aumento de 61% na oferta de vagas para tumores relacionados ao tecido ósseo em adultos, em comparação a 2016. Entretanto, reduziu em 9% a oferta do mesmo recurso na especialidade infantil.
A Defensoria ingressou com a ação no último dia 10 de agosto na 4ª Vara Federal do Rio. A Justiça ainda não julgou o pedido.
Procurado, o Ministério da Saúde informou por meio de nota que o Departamento de Gestão Hospitalar está chamando todos os oncologistas necessários para reforçar o atendimento nos seis hospitais federais do Rio. Segundo a nota, 1,2 mil profissionais de saúde e de apoio à assistência do processo seletivo deste ano já foram contratados e estão possibilitando o aumento da oferta de vagas à regulação. A previsão, segundo o ministério, é de que mais 2.760 profissionais ingressem nas unidades até o próximo mês.
Ainda de acordo com a nota, o Ministério da Saúde repassa anualmente R$3,5 bilhões para o estado do Rio realizar atendimentos de média e alta complexidade que envolvem os tratamentos de câncer.