O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne nesta terça-feira (28) com representantes das principais plataformas digitais do mundo para debater a responsabilidade das empresas sobre os conteúdos publicados por seus usuários.
O encontro faz parte de uma audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques aos ministros da Corte.
Segundo o Globo, participam da audiência os representantes do TikTok, Google, Facebook, Twitter e WhatsApp.
Entre os principais pontos abordados, destacam-se:
- A defesa da liberdade de expressão e do direito à informação como valores fundamentais das plataformas, mas também a necessidade de combater os abusos e as violações aos direitos humanos.
- A importância da colaboração entre as empresas, o poder público, a sociedade civil e a imprensa para enfrentar o problema das fake news, respeitando o devido processo legal e a privacidade dos usuários.
- A adoção de medidas preventivas e reativas para identificar, remover ou reduzir a visibilidade de conteúdos que violem as regras das plataformas ou a legislação vigente, bem como para promover a educação midiática e o jornalismo profissional.
- A dificuldade de definir o que é uma fake news, dada a complexidade e a diversidade dos contextos em que elas surgem e circulam, e a necessidade de evitar a censura ou a interferência indevida na liberdade de expressão.
A audiência pública é um instrumento democrático que permite ao STF ouvir diferentes vozes e perspectivas sobre um tema relevante para a sociedade. O objetivo é subsidiar o julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei das Fake News (Lei nº 13.834/2019), que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
O debate sobre as fake news nas redes sociais é fundamental para garantir o direito à informação verídica e de qualidade, bem como para preservar a democracia e o Estado de Direito. Por isso, é importante que todos os envolvidos nesse processo sejam responsáveis e transparentes em suas ações e comunicações.
Este texto foi gerado com o uso de ferramentas de inteligência artificial. Viu algum erro? Avise!
Gosta do nosso conteúdo?
Veja também:
- Cientistas transformam a Terra em um detector gigante para finalmente encontrar a matéria escuraEsqueça os laboratórios subterrâneos: saiba como o projeto SQUIRE usa sensores quânticos em órbita para revelar as forças invisíveis que controlam o Universo.
- Café: A descoberta que pode reduzir a idade biológica em 5 anos e revolucionar a saúde mentalNova pesquisa revela que beber de 3 a 4 xícaras… Leia mais: Café: A descoberta que pode reduzir a idade biológica em 5 anos e revolucionar a saúde mental
- Frutose em bebidas pode ativar inflamação no corpo em poucas horasNova pesquisa mostra que a frutose prepara as células de… Leia mais: Frutose em bebidas pode ativar inflamação no corpo em poucas horas
- Cientistas descobrem que a ansiedade pode vir do sistema imunológico do cérebro — não dos neurôniosNova pesquisa revela que a ansiedade pode ser controlada por células imunológicas do cérebro, mudando a compreensão sobre a origem da ansiedade.
Ouça a nova edição do Boletim Brasil:
[spreaker type=player resource=”show_id=4878290″ width=”100%” height=”350px” theme=”light” playlist=”show” playlist-continuous=”false” autoplay=”false” live-autoplay=”false” chapters-image=”true” episode-image-position=”right” hide-logo=”false” hide-likes=”false” hide-comments=”false” hide-sharing=”false” hide-download=”true”]