Projeto (PL 1.452/2019) que altera a atual Política Nacional de Barragens (Lei 12.334, de 2010), da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Senado.
A proposta insere na lei a obrigação de as empresas adotarem práticas inovadoras para a redução de resíduos e seu reaproveitamento.
Relator da proposta, o senador Carlos Viana (PSD–MG), afirma que o projeto complementa a legislação brasileira, reforçando o tripé “segurança das vidas humanas, aproveitamento econômico e proteção ambiental”.
O projeto segue para a Câmara. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.