A pedido da relatora, o projeto que reajusta as taxas cartoriais e cria um fundo para financiar e modernizar a Justiça do Distrito Federal (PLC 99/2017) foi retirado da pauta da reunião desta quarta-feira ( 28) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) disse que vai tentar construir um entendimento em torno da proposta.
Na presidência da reunião, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) informou que o projeto voltará à pauta na próxima semana.
Na semana passada, a relatora leu seu parecer pela aprovação do projeto, com uma nova tabela de custas e emolumentos. Os valores são inferiores aos que constavam na tabela anteriormente aprovada pela Câmara porque a senadora excluiu os valores relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das tabelas com as novas taxas a serem cobradas pelos cartórios. Mas o projeto encontra resistência. O senador Reguffe (sem-partido-DF) já anunciou que votará contra o projeto por liberar reajustes muito superiores à inflação.
Por Agência Senado.
