A reforma tributária é um dos temas mais importantes e polêmicos da agenda econômica do governo federal. A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2019, tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da substituição de cinco impostos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs).
Os impostos que seriam extintos são: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Em seu lugar, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência federal, estadual e municipal, e o Imposto Seletivo (IS), de competência exclusiva da União, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, cigarros e bebidas.
A reforma tributária tem potencial de reduzir a burocracia, a sonegação e a guerra fiscal entre os estados, além de aumentar a transparência e a eficiência na arrecadação. No entanto, também pode gerar impactos significativos para diferentes setores da economia, especialmente os que atuam na Bolsa de Valores.
De acordo com uma análise da XP Investimentos, publicada em julho de 2021, os setores que podem se beneficiar da reforma tributária são: bancos, seguradoras, varejo alimentar, educação e saúde. Esses setores pagam atualmente alíquotas elevadas de PIS/Cofins e poderiam ter uma redução da carga tributária com o IBS.
Por outro lado, os setores que podem ser prejudicados pela reforma tributária são: energia elétrica, telecomunicações, saneamento, construção civil e transporte. Esses setores têm atualmente benefícios fiscais ou regimes especiais que poderiam ser extintos ou reduzidos com o IBS.
Há também setores que podem ter um impacto neutro ou misto da reforma tributária, dependendo das alíquotas definidas para o IBS e o IS. São eles: indústria, mineração, siderurgia, petróleo e gás, papel e celulose, química e farmacêutica.
É importante ressaltar que a proposta de reforma tributária ainda pode sofrer alterações até a votação final no Congresso. Além disso, as alíquotas dos novos impostos ainda não foram definidas pelo governo. Portanto, os impactos para os setores da Bolsa podem variar conforme o desenho final da reforma.
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