A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer a favor do projeto que regulamenta o exercício da profissão de psicomotricista e autoriza a criação dos conselhos federal e regionais de psicomotricidade (PLC 74/2018). A votação foi feita na manhã desta quarta-feira (21), e o texto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo proposta, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), poderão exercer a atividade de psicomotricista os profissionais registrados nos conselhos regionais que tiverem diploma de curso superior de psicomotricidade ou aqueles portadores de diploma de curso de pós-graduação nas áreas de saúde e de educação com especialização em psicomotricidade até 48 meses após a promulgação da lei.
O projeto também abre o exercício para aqueles que, até a data do início da vigência da lei, tenham comprovadamente exercido a atividade de psicomotricidade e para os portadores de diploma em psicomotricidade expedido por instituições de ensino superior estrangeira, desde que revalidado na forma da legislação em vigor.
Em seu relatório, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a matéria possui qualidades inequívocas e que merece aprovação. Na visão dele, o reconhecimento legal de novas profissões se apresenta como um anseio legítimo dos profissionais que delas se ocupam, como expressão da consolidação legal dessa profissão e da delimitação de seus espaços institucionais.
Lindbergh ressalta que a psicomotricidade, como um campo de atividades dinâmico, tende a crescer nos próximos anos, dada a prevalência de problemas ósteo-musculares, neurológicos e motores que afligirão um número cada vez maior de pessoas, em razão da maior longevidade e das modificações de estilo de vida.
Psicomotricidade
A justificativa do projeto destaca que a psicomotricidade é oferecida em clínicas de reabilitação, consultórios, hospitais, maternidade, escolas especiais, associações, cooperativas, áreas públicas e outros locais que envolvem o desenvolvimento da motricidade e da psicomotricidade.
Trata-se de uma técnica em que se cruzam múltiplos pontos de vista e que utiliza os conhecimentos de várias ciências como a biologia, a psicologia, a psicanálise, a sociologia e a linguística, além de ser uma terapia que se dispõe a desenvolver a expressão corporal do indivíduo.
Por Agência Senado.
