Um relatório, feito pela Inspeção Geral das Relações Sociais, e enviado ao governo francês nesta quarta-feira (12) propõe um prolongamento da licença paternidade no país para três meses, além de torná-lo parcialmente obrigatório. A medida visa aumentar o número de pais que pedem o recurso: atualmente sete a cada dez fazem uso das férias – que duram de 11 a 18 dias – após terem um filho.
Instaurado em 2002, o recurso é opcional e reembolsado pelo Seguro Saúde de acordo com o salário do pai. Ele é uma extensão da “licença-nascimento”, que é obrigatória e dura três dias. Várias petições exigiram, nas últimas semanas, uma revisão da licença-paternidade, julgada “curta demais para ser eficaz” – uma demanda antiga das feministas e que chama cada vez mais a atenção dos homens.
A questão deve ser estudada, de acordo com o gabinete da secretária de Estado encarregada da Igualdade de gênero, Marlène Schiappa. No passado, ela se pronunciou por uma “melhora” do dispositivo existente, detalhando que não era favorável à implantação de uma obrigatoriedade.
Abrir o caminho para quem não ousa e tirar a culpa de quem faz uso da licença
Os autores do relatório argumentam que “se a duração da licença permanecer sem mudanças”, haverá uma perda de progressos significativos em termos de repartição de tarefas domésticas dentro do casal e de igualdade profissional. A reforma implicaria num gasto de € 133 milhões para a Caixa Nacional de Bolsas para a Família, no caso de três semanas, e de € 331 milhões se houver um aumento de quatro semanas.
Uma das possibilidades é a substituição de dias de folga durante a lua-de-mel para poder aumentar a licença-paternidade. O relatório aponta fortes diferenças nas taxas atuais do número de pais que usam o recurso de acordo com a situação financeira: eles são 80% dos que têm um Contrato com Duração Indeterminada (CDI) – o equivalente francês de ter a carteira assinada –, apenas 48% dos que têm um Contrato com Duração Determinada (CDD) e 32% dos independentes.
A obrigatoriedade, nesse contexto, permitiria que “aqueles que se abstêm” façam uso da licença e “tiraria a culpa” dos que saem de férias com o nascimento de um filho ou filha.
