Na sessão especial do plenário para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles defendeu as políticas ambientais do governo federal, disse que o setor do agronegócio do Brasil é “um exemplo de sustentabilidade para o mundo” e afirmou que o governo não nega a questão das mudanças climáticas.
“O governo não nega a existência de mudanças climáticas. Ao contrário, nós temos dito e redito, em todas as oportunidades que temos, que esse assunto é assunto reconhecido por nós, e da forma como sai às vezes noticiado – que o governo nega – o governo não nega nada. Mais do que não nega: o governo permaneceu no Acordo de Paris.”
O Brasil continua signatário do Acordo de Paris, que estabelece metas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Ainda durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro manifestou a intenção de deixar o acordo. Mas já no primeiro mês de governo, o ministro Ricardo Salles disse que o Brasil “por ora” continuaria no acordo.
Na sessão de hoje, o ministro disse que não há um “desmonte” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Ao contrário, o desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária fui eu. Quem recebeu um déficit gigantesco de funcionários fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados fui eu”, afirmou o ministro, que recebeu vaias do público presente nas galerias do plenário.
Terras indígenas
O ministro reconheceu o problema da mineração ilegal, que ameaça comunidades indígenas. A questão havia sido levantada pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). “Os povos indígenas estão alertando sobre a contaminação das águas e, muitas vezes, sobre as invasões dos garimpos. […] Ministro, mineração não traz recurso; traz a morte, traz a poluição e é prejudicial a toda a coletividade”, disse a deputada.
Salles disse que pode haver falta de regularização jurídica nessa questão. “Talvez aqui temos que reconhecer que há uma falta de regularização jurídica e de alternativas econômicas e uma série de outras pressões exógenas a essas unidades e a essas terras, que, portanto, fazem com que esse conflito permanente vá se perpetuando. E nós precisamos, portanto, atacar as causas das pressões, pressões essas que têm contribuído para essa mineração que já existe, que já está acontecendo ilegalmente em terras indígenas”.
A sessão também contou com a presença, além de ambientalistas e parlamentares, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, que ocupou o cargo em 2002.
“A reserva legal cumpre uma função social, cumpre a função de interesse coletivo, que interessa à sociedade e interessa ao produtor. A reserva legal protege solo e água. E o Brasil vive um falso dilema de criar obstáculos para a conservação de solo e água, esquecendo-se de uma questão óbvia”, disse Carvalho.
Logo após encerrar seu pronunciamento, o ministro deixou o plenário porque, segundo ele, tinha uma viagem marcada. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu para que o ministro ficasse e ouvisse seu pronunciamento, mas não foi atendido. Em seu discurso, o senador fez críticas ao governo federal e lembrou que o Senado conseguiu, por acordo, evitar (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/senado-nao-votara-mp-da-regularizacao-ambiental-nesta-quinta) a apreciação da Medida Provisória 867/18, que prorrogava o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental. De acordo com ele, foram incluídas emendas que afetavam o Código Florestal e, por isso, os senadores decidiram deixar a MP perder a validade.
