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Tag: aborto

  • Aborto ilegal no Brasil: uma realidade perigosa e polêmica

    Aborto ilegal no Brasil: uma realidade perigosa e polêmica

    De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado um crime, exceto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia fetal.

    Quem pratica ou induz o aborto pode ser punido com pena de prisão de um a quatro anos, podendo aumentar para até dez anos se houver lesão corporal grave ou morte da mulher.

    No entanto, a proibição legal não impede que milhares de mulheres recorram ao aborto clandestino todos os anos no país. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um milhão de abortos ilegais ocorrem anualmente no Brasil . Esses abortos são realizados em condições precárias e inseguras, muitas vezes sem acompanhamento médico ou com profissionais não qualificados. As consequências para a saúde física e mental das mulheres que fazem o aborto ilegal são graves e podem ser fatais.

    Uma das formas mais comuns de se realizar o aborto ilegal no Brasil é através do uso de medicamentos abortivos, como o misoprostol (conhecido comercialmente como Cytotec) e o mifepristone. Esses medicamentos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso fora de hospitais, mas são vendidos ilegalmente pela internet e por grupos de mensagens nas redes sociais . Esses grupos funcionam como uma espécie de mercado negro, onde as mulheres podem comprar os remédios por preços elevados e sem garantia de qualidade ou procedência. As vendedoras desses remédios usam perfis falsos e orientam as mulheres a tomarem os comprimidos em casa, sem assistência médica. Muitas vezes, as mulheres são vítimas de golpes ou recebem remédios falsificados ou adulterados .

    Outra forma de se tentar provocar o aborto ilegal no Brasil é através do uso de plantas ou substâncias naturais que supostamente teriam propriedades abortivas. Algumas dessas plantas são a arruda, a canela, o cravo-da-índia, o coentro, o chá verde e o chá preto. No entanto, não há evidências científicas que comprovem a eficácia dessas plantas para induzir o aborto. Pelo contrário, elas podem causar efeitos colaterais graves, como alergias, intoxicações, úlceras e sangramentos .

    O aborto ainda é considerado ilegal no Brasil por diversos motivos. Um deles é a influência da religião na política e na sociedade brasileira. O Brasil é um país majoritariamente cristão (católico e evangélico), e as igrejas defendem que o aborto é um pecado e um atentado contra a vida humana desde a concepção. Outro motivo é a falta de consenso entre os poderes legislativo e judiciário sobre a questão do aborto. O Congresso Nacional tem resistido em aprovar projetos de lei que visam ampliar as hipóteses legais para o aborto ou descriminalizar a prática em determinados casos. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, tem julgado casos específicos sobre o tema, mas sem definir uma jurisprudência clara e abrangente sobre o assunto. Além disso, há uma forte pressão de grupos conservadores e antiabortistas que se opõem a qualquer mudança na legislação sobre o aborto no Brasil.

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    Quem pratica ou induz o aborto pode ser punido com pena de prisão de um a quatro anos, podendo aumentar para até dez anos se houver lesão corporal grave ou morte da mulher.

    No entanto, a proibição legal não impede que milhares de mulheres recorram ao aborto clandestino todos os anos no país. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um milhão de abortos ilegais ocorrem anualmente no Brasil . Esses abortos são realizados em condições precárias e inseguras, muitas vezes sem acompanhamento médico ou com profissionais não qualificados. As consequências para a saúde física e mental das mulheres que fazem o aborto ilegal são graves e podem ser fatais.

    Uma das formas mais comuns de se realizar o aborto ilegal no Brasil é através do uso de medicamentos abortivos, como o misoprostol (conhecido comercialmente como Cytotec) e o mifepristone. Esses medicamentos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso fora de hospitais, mas são vendidos ilegalmente pela internet e por grupos de mensagens nas redes sociais . Esses grupos funcionam como uma espécie de mercado negro, onde as mulheres podem comprar os remédios por preços elevados e sem garantia de qualidade ou procedência. As vendedoras desses remédios usam perfis falsos e orientam as mulheres a tomarem os comprimidos em casa, sem assistência médica. Muitas vezes, as mulheres são vítimas de golpes ou recebem remédios falsificados ou adulterados .

    Outra forma de se tentar provocar o aborto ilegal no Brasil é através do uso de plantas ou substâncias naturais que supostamente teriam propriedades abortivas. Algumas dessas plantas são a arruda, a canela, o cravo-da-índia, o coentro, o chá verde e o chá preto. No entanto, não há evidências científicas que comprovem a eficácia dessas plantas para induzir o aborto. Pelo contrário, elas podem causar efeitos colaterais graves, como alergias, intoxicações, úlceras e sangramentos .

    O aborto ainda é considerado ilegal no Brasil por diversos motivos. Um deles é a influência da religião na política e na sociedade brasileira. O Brasil é um país majoritariamente cristão (católico e evangélico), e as igrejas defendem que o aborto é um pecado e um atentado contra a vida humana desde a concepção. Outro motivo é a falta de consenso entre os poderes legislativo e judiciário sobre a questão do aborto. O Congresso Nacional tem resistido em aprovar projetos de lei que visam ampliar as hipóteses legais para o aborto ou descriminalizar a prática em determinados casos. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, tem julgado casos específicos sobre o tema, mas sem definir uma jurisprudência clara e abrangente sobre o assunto. Além disso, há uma forte pressão de grupos conservadores e antiabortistas que se opõem a qualquer mudança na legislação sobre o aborto no Brasil.

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  • Catolicismos jurídicos: como entidades religiosas atuam contra o aborto no Brasil e no mundo

    Catolicismos jurídicos: como entidades religiosas atuam contra o aborto no Brasil e no mundo

    O aborto é um tema polêmico e controverso no Brasil, onde é considerado crime em quase todas as situações.

    Apesar de alguns avanços na legislação e na jurisprudência, que garantiram o direito ao aborto em casos de anencefalia, estupro e risco de vida para a gestante, ainda há muita resistência e pressão de setores conservadores da sociedade para impedir a ampliação desse direito.

    Um desses setores é o campo jurídico católico, formado por associações, institutos, fundações e pessoas que se identificam com a religião católica e que usam o direito como instrumento de atuação política e social. Essas entidades e indivíduos se mobilizam nos tribunais, no legislativo, na mídia e na academia para defender os valores e os interesses da Igreja Católica, especialmente em relação ao aborto e outras questões de gênero e sexualidade.

    Um estudo recente, intitulado “Cartografia dos Catolicismos Jurídicos”, mapeou 19 entidades jurídicas católicas que atuam no Brasil com esse perfil. O estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade (GEDGI), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e contou com o apoio da Fundação Ford.

    O objetivo do estudo foi identificar quem são, como se organizam, o que defendem e como se articulam essas entidades, que têm influência sobre as decisões judiciais e as políticas públicas relacionadas ao aborto no país. O estudo também analisou as conexões dessas entidades com movimentos internacionais conservadores, que buscam frear os avanços dos direitos humanos das mulheres e das minorias sexuais e de gênero.

    Entre as principais conclusões do estudo, destacam-se:

    • Ativismo antiaborto de entidades católicas: As entidades jurídicas católicas se opõem à descriminalização do aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos já previstos em lei. Elas também contestam a legalidade e a legitimidade das normas técnicas do Ministério da Saúde que regulamentam o atendimento às mulheres que sofrem violência sexual ou que têm gravidez de risco. Essas entidades participam de ações judiciais, audiências públicas, consultas públicas, manifestações e campanhas contra o aborto. Algumas delas também oferecem assistência jurídica gratuita às mulheres que são processadas ou denunciadas por praticar aborto.

    • Influência da família Gandra: Uma das famílias mais influentes no campo jurídico católico é a família Gandra, composta pelo jurista Ives Gandra Martins e seus filhos Angela Gandra Martins e Ives Gandra Martins Filho. Eles são membros de instituições católicas conservadoras, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e a União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), e participam de debates, publicações e eventos contra o aborto e outras pautas progressistas. Ives Gandra Martins é considerado um dos maiores expoentes do direito constitucional no Brasil e tem grande prestígio entre os magistrados. Angela Gandra Martins é secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ives Gandra Martins Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e já foi cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Articulação com o governo Bolsonaro: Algumas entidades e pessoas ligadas ao campo jurídico católico integraram ou apoiaram o ex-presidente Bolsonaro, que tem uma agenda antiaborto. A deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) é um exemplo. Ela é presidente da União Brasileira dos Juristas Católicos (UBRAJUC) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto. Ela também é autora de projetos de lei que visam restringir ainda mais o acesso ao aborto legal no Brasil, como o que propõe a criminalização do aborto em caso de anencefalia e o que proíbe o uso de recursos públicos para financiar organizações que defendem o aborto. Além disso, ela é uma das principais defensoras do ex-presidente Bolsonaro no Congresso Nacional e na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

    • Conexão com movimentos internacionais: As entidades jurídicas católicas brasileiras também se conectam com organizações e iniciativas conservadoras de outros países, como a Ordo Iuris, da Polônia, e o Consenso de Genebra, promovido pelo governo Trump. A Ordo Iuris é uma fundação que atua na defesa dos valores cristãos e da família tradicional na Europa e no mundo. Ela é responsável por elaborar projetos de lei que visam proibir o aborto em qualquer situação na Polônia, um dos países mais restritivos do continente. O Consenso de Genebra é uma declaração assinada por 32 países, incluindo o Brasil, que se comprometem a defender a vida desde a concepção e a soberania nacional sobre as questões de saúde reprodutiva. A declaração é uma reação ao consenso internacional que reconhece o aborto como um direito humano das mulheres.

    O estudo “Cartografia dos Catolicismos Jurídicos” é uma importante contribuição para o debate público sobre o aborto no Brasil e no mundo. Ele revela como entidades religiosas usam o direito como uma ferramenta de intervenção política e social, buscando impor seus valores e interesses a toda a sociedade. O estudo também alerta para os riscos que essas entidades representam para os direitos humanos das mulheres e das minorias sexuais e de gênero, que estão sob constante ameaça de retrocessos e violações.

    Fonte: Link.

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    Apesar de alguns avanços na legislação e na jurisprudência, que garantiram o direito ao aborto em casos de anencefalia, estupro e risco de vida para a gestante, ainda há muita resistência e pressão de setores conservadores da sociedade para impedir a ampliação desse direito.

    Um desses setores é o campo jurídico católico, formado por associações, institutos, fundações e pessoas que se identificam com a religião católica e que usam o direito como instrumento de atuação política e social. Essas entidades e indivíduos se mobilizam nos tribunais, no legislativo, na mídia e na academia para defender os valores e os interesses da Igreja Católica, especialmente em relação ao aborto e outras questões de gênero e sexualidade.

    Um estudo recente, intitulado “Cartografia dos Catolicismos Jurídicos”, mapeou 19 entidades jurídicas católicas que atuam no Brasil com esse perfil. O estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade (GEDGI), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e contou com o apoio da Fundação Ford.

    O objetivo do estudo foi identificar quem são, como se organizam, o que defendem e como se articulam essas entidades, que têm influência sobre as decisões judiciais e as políticas públicas relacionadas ao aborto no país. O estudo também analisou as conexões dessas entidades com movimentos internacionais conservadores, que buscam frear os avanços dos direitos humanos das mulheres e das minorias sexuais e de gênero.

    Entre as principais conclusões do estudo, destacam-se:

    • Ativismo antiaborto de entidades católicas: As entidades jurídicas católicas se opõem à descriminalização do aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos já previstos em lei. Elas também contestam a legalidade e a legitimidade das normas técnicas do Ministério da Saúde que regulamentam o atendimento às mulheres que sofrem violência sexual ou que têm gravidez de risco. Essas entidades participam de ações judiciais, audiências públicas, consultas públicas, manifestações e campanhas contra o aborto. Algumas delas também oferecem assistência jurídica gratuita às mulheres que são processadas ou denunciadas por praticar aborto.

    • Influência da família Gandra: Uma das famílias mais influentes no campo jurídico católico é a família Gandra, composta pelo jurista Ives Gandra Martins e seus filhos Angela Gandra Martins e Ives Gandra Martins Filho. Eles são membros de instituições católicas conservadoras, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e a União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), e participam de debates, publicações e eventos contra o aborto e outras pautas progressistas. Ives Gandra Martins é considerado um dos maiores expoentes do direito constitucional no Brasil e tem grande prestígio entre os magistrados. Angela Gandra Martins é secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ives Gandra Martins Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e já foi cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Articulação com o governo Bolsonaro: Algumas entidades e pessoas ligadas ao campo jurídico católico integraram ou apoiaram o ex-presidente Bolsonaro, que tem uma agenda antiaborto. A deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) é um exemplo. Ela é presidente da União Brasileira dos Juristas Católicos (UBRAJUC) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto. Ela também é autora de projetos de lei que visam restringir ainda mais o acesso ao aborto legal no Brasil, como o que propõe a criminalização do aborto em caso de anencefalia e o que proíbe o uso de recursos públicos para financiar organizações que defendem o aborto. Além disso, ela é uma das principais defensoras do ex-presidente Bolsonaro no Congresso Nacional e na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

    • Conexão com movimentos internacionais: As entidades jurídicas católicas brasileiras também se conectam com organizações e iniciativas conservadoras de outros países, como a Ordo Iuris, da Polônia, e o Consenso de Genebra, promovido pelo governo Trump. A Ordo Iuris é uma fundação que atua na defesa dos valores cristãos e da família tradicional na Europa e no mundo. Ela é responsável por elaborar projetos de lei que visam proibir o aborto em qualquer situação na Polônia, um dos países mais restritivos do continente. O Consenso de Genebra é uma declaração assinada por 32 países, incluindo o Brasil, que se comprometem a defender a vida desde a concepção e a soberania nacional sobre as questões de saúde reprodutiva. A declaração é uma reação ao consenso internacional que reconhece o aborto como um direito humano das mulheres.

    O estudo “Cartografia dos Catolicismos Jurídicos” é uma importante contribuição para o debate público sobre o aborto no Brasil e no mundo. Ele revela como entidades religiosas usam o direito como uma ferramenta de intervenção política e social, buscando impor seus valores e interesses a toda a sociedade. O estudo também alerta para os riscos que essas entidades representam para os direitos humanos das mulheres e das minorias sexuais e de gênero, que estão sob constante ameaça de retrocessos e violações.

    Fonte: Link.

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  • Misoprostol no Brasil: usos, restrições e riscos

    Misoprostol no Brasil: usos, restrições e riscos

    O misoprostol é uma prostaglandina sintética que geralmente é utilizada no hospital para indução do trabalho de parto, preparo do colo uterino para curetagem ou aborto legal, pois é capaz de provocar contração uterina e amolecimento do colo do útero.

    Quando utilizado no ambiente hospitalar e sob orientação médica, o misoprostol é considerado eficaz e seguro, principalmente quando respeitadas as dosagens adequadas, contraindicações, tempo de uso e, sobretudo, quando há o devido monitoramento da paciente. 

    A venda do misoprostol é proibida no Brasil. Embora o medicamento seja considerado eficaz e seguro quando utilizado no ambiente hospitalar e sob orientação médica, a sua venda é ilegal e o uso indevido pode causar graves riscos à saúde das mulheres.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

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    Quando utilizado no ambiente hospitalar e sob orientação médica, o misoprostol é considerado eficaz e seguro, principalmente quando respeitadas as dosagens adequadas, contraindicações, tempo de uso e, sobretudo, quando há o devido monitoramento da paciente. 

    A venda do misoprostol é proibida no Brasil. Embora o medicamento seja considerado eficaz e seguro quando utilizado no ambiente hospitalar e sob orientação médica, a sua venda é ilegal e o uso indevido pode causar graves riscos à saúde das mulheres.

    Fontes: Link 1, Link 2, Link 3.

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  • Aborto no Brasil: dados revelam que uma em cada sete mulheres já passou por essa experiência

    Aborto no Brasil: dados revelam que uma em cada sete mulheres já passou por essa experiência

    O aborto é um tema polêmico e delicado no Brasil, onde a prática é ilegal na maioria dos casos.

    No entanto, isso não impede que muitas mulheres recorram ao aborto clandestino ou induzido, colocando em risco a sua saúde e a sua vida. Segundo uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), uma em cada sete mulheres brasileiras com 40 anos ou mais já passou por pelo menos um aborto na vida. Isso equivale a cerca de 5,6 milhões de mulheres.

    A pesquisa, divulgada pela Agência Brasil, entrevistou 2.002 mulheres entre 18 e 39 anos e 1.003 mulheres entre 40 e 69 anos em todas as regiões do país. Os resultados mostram que o aborto é uma realidade presente em todas as classes sociais, religiões e níveis de escolaridade. A maioria das mulheres que abortaram disse ter feito isso por motivos econômicos, emocionais ou por não desejar ter mais filhos.

    O estudo também revela que o aborto é uma experiência traumática e solitária para muitas mulheres, que sofrem com o medo, a culpa, a vergonha e a falta de apoio. Além disso, as mulheres que abortam enfrentam graves riscos à saúde, como infecções, hemorragias e complicações que podem levar à morte. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil.

    Diante desse cenário, os pesquisadores defendem que o debate sobre o aborto deve ser ampliado e desmistificado na sociedade brasileira, levando em conta os direitos humanos e a saúde pública das mulheres. Eles também apontam a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à educação sexual, aos métodos contraceptivos e ao planejamento reprodutivo, além de uma assistência humanizada e segura às mulheres que optam pelo aborto.

    Fonte: Agência Brasil

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    No entanto, isso não impede que muitas mulheres recorram ao aborto clandestino ou induzido, colocando em risco a sua saúde e a sua vida. Segundo uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), uma em cada sete mulheres brasileiras com 40 anos ou mais já passou por pelo menos um aborto na vida. Isso equivale a cerca de 5,6 milhões de mulheres.

    A pesquisa, divulgada pela Agência Brasil, entrevistou 2.002 mulheres entre 18 e 39 anos e 1.003 mulheres entre 40 e 69 anos em todas as regiões do país. Os resultados mostram que o aborto é uma realidade presente em todas as classes sociais, religiões e níveis de escolaridade. A maioria das mulheres que abortaram disse ter feito isso por motivos econômicos, emocionais ou por não desejar ter mais filhos.

    O estudo também revela que o aborto é uma experiência traumática e solitária para muitas mulheres, que sofrem com o medo, a culpa, a vergonha e a falta de apoio. Além disso, as mulheres que abortam enfrentam graves riscos à saúde, como infecções, hemorragias e complicações que podem levar à morte. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil.

    Diante desse cenário, os pesquisadores defendem que o debate sobre o aborto deve ser ampliado e desmistificado na sociedade brasileira, levando em conta os direitos humanos e a saúde pública das mulheres. Eles também apontam a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à educação sexual, aos métodos contraceptivos e ao planejamento reprodutivo, além de uma assistência humanizada e segura às mulheres que optam pelo aborto.

    Fonte: Agência Brasil

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  • Médico preso por fazer aborto ilegal cobrava R$ 4 mil pelo procedimento

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  • Jovem morre após aplicar injeções de ‘kit aborto’ em Votorantim (SP); Polícia investiga o caso

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  • Maia pede a Toffoli que decisão sobre aborto fique com o Legislativo

    Um dia após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, o ministro Dias Toffoli recebeu, nesta sexta-feira, em sua primeira audiência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

    Maia pediu ao novo chefe do Judiciário que mudanças na legislação sobre aborto fiquem a cargo dos parlamentares que serão eleitos em outubro.

    No mês de agosto, o STF fez uma audiência pública como forma de obter informações de especialistas antes de iniciar o julgamento de uma ação em que o PSOL questiona dois artigos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto.

    Não há data para o julgamento.

    Dias Toffoli afirmou que é favorável a deixar que o tema seja avaliado pela Câmara.

    Rodrigo Maia também pediu que a Corte julgue os recursos contra a decisão proclamada no mês de março pelo próprio STF, elevando o percentual de dinheiro do Fundo Partidário que deve ser destinado às mulheres de 5 para 30%.

  • Fim de emenda que proíbe aborto na Irlanda revela crise institucional da Igreja

    Durante décadas, parecia impossível. Mas a República da Irlanda, um dos países mais católicos do mundo, acaba de votar para acabar com a proibição do aborto. A emenda número 8 da Constituição que proibia a interrupção da gravidez era uma das mais repressivas da Europa: para ter assistência médica, milhares de irlandesas arriscavam 14 anos de prisão.

    Em 1983, a poderosa Igreja católica havia conseguido fazer aprovar a famosa emenda. Inscrita no texto constitucional, ficou impossível mudar alguma coisa pela legislação comum. Mas desta vez, a Irlanda decidiu entrar na modernidade: com uma participação recorde, dois terços dos eleitores aprovaram descartar a emenda. Por RFi